As novas definições de Família

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – IDC
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A NOVA DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA E SUA COLOCAÇÃO NOS LIMITES DE ACEITABILIDADE NA SOCIEDADE MODERNA.

Artigo para avaliação do aluno Ricardo Seelig Portela do Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Porto Alegre, junho de 2010.
A NOVA DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA E SUA COLOCAÇÃO NOS LIMITES DE ACEITABILIDADE NA SOCIEDADE MODERNA.

INTRODUÇÃO. É de conhecimento de todos aqueles que se interessam pelo Direito, mais especificamente o ramo que trata do Direito de Família, que estão havendo inúmeras modificações na sua estrutura jurídica, ou melhor, no objeto principal de sua tutela, qual seja: a Família.
Por muitos anos tivemos uma tradicionalidade na formação da Família, do núcleo familiar. Essa tradicionalidade tinha sua raiz na dogmática religiosa que acompanhava os nossos legisladores, pois que essa religiosidade figura como religião principal e, porque não dizer, oficial do País.
Tais mudanças devem ser tratadas por aqueles que “operam” o Direito de forma plena, não podendo ser admitido aí a forma que é vista através dos olhos dos leigos, da opinião do homem simplório, principalmente no que tange à sua formação nuclear e sobre a legislação a ela competente.
Ao Direito, como fonte em eterna mutação e adaptação aos costumes da atualidade, cabe o encargo de moldar-se de forma a proteger, amparar essas “novas” instituições.
Aos seus seguidores, incumbem aplicar essas novas legislações de forma a proteger, amparar essas novas células sociológicas, afastando toda possibilidade de cerceamento que possam se fazer presentes e dessa forma garantir o verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Assim sendo, o presente artigo tem o modesto objetivo de tentar delinear as suas modificações através dos tempos e de que forma são vistas tais modificações pela atual sociedade.

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