Rafaela

NEPIS – NÚCLEO DE ESTUDO, PESQUISA E INTERVENÇÃO EM SAÚDE
LAPIP – LABORATÓRIO DE PESQUISA E INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL

AS DEFINIÇÕES DE FAMÍLIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SAÚDE NO BRASIL
Projeto apresentado à Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, por exigência do
Edital nº 004/2012/PROPE, referente ao período de março de 2013 a fevereiro de
2014.

Orientador: Professor Doutor Walter Melo
Unidade Administrativa: DPSIC

São João del Rei, outubro de 2012

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1. Introdução
Este projeto é um desdobramento da pesquisa “Promoção da Saúde: entre os estilos de vida e as ações intersetoriais”, aprovado em edital universal da FAPEMIG, com término previsto para o dia 2 de janeiro de 2013. O referido projeto teve como objetivo, no primeiro ano de pesquisa, estudar a noção de promoção da saúde em suas diferentes acepções e, no segundo ano, analisar o cotidiano de usuários participativos do
Sistema Único de Saúde (SUS), avaliando os impactos das políticas de promoção da saúde. Nessa pesquisa, pudemos observar que a definição de promoção da saúde aparece, muitas vezes, vinculada à atenção primária e, nas entrevistas, fica evidente que a participação dos usuários se dá, prioritariamente, em ações da Estratégia Saúde da
Família (ESF). As políticas públicas de saúde no Brasil conferiram um novo valor ao tema família, baseando-se nas políticas de atenção primária adotadas em Cuba.
Enquanto a atenção primária em Cuba está centrada na figura do médico de família, no
Brasil fez-se a opção pela estruturação de uma equipe1 (Vasconcelos, 1999). Em 1993, o
Ministério da Saúde brasileiro organizou as experiências de atenção primária que estavam em andamento, principalmente em Montes Claros/MG e em Sobral/CE, reorientando a atenção básica de saúde a partir do então denominado Programa Saúde da Família2 (Conill, 2008).
O enfoque das políticas públicas organizadas a partir do tema família pode ser dividido em três modalidades: 1) programas de geração de