De Acordo Com A Definição De Instituição Defendida Pela P

Alexandre Fabiano Mendes ** 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 prevê a assistência jurídica integral e gratuita como direito fundamental (art. 5º, inciso LXXIV), e tratou de forma pioneira da Defensoria Pública, considerada como instituição essencial à função jurisdicional do Estado (art. 134), com a incumbência de prestar a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, que pressupõe a defesa dos direitos individuais e coletivos em sentido amplo, a fim de garantir…

Algumas pessoas têm este Dom, ou seja, falar diretamente com Deus, tal fato nos leva ao conceito de reversibilidade, isto é, a possibilidade de troca de papéis na comunicação, onde locutor e ouvinte invertem suas posições, cada qual significando de acordo com o contexto. O discurso entendido como efeito de sentidos entre locutores mostra-nos a maneira como o sujeito se relaciona com a história e o mundo concreto através de uma linguagem comum, surgindo daí crenças e valores os quais…

governantes que dizem exercer o bem para ascensão da sociedade, distinguindo aparência e essência, pois, para ele, o Estado é formado a partir da própria Natureza Humana, na qual o homem é um ser ambicioso que busca sua própria glória e riqueza. De acordo com Os Classicos: “É a malignidade ou os traços negativos presentes no homem, em toda parte e lugar, que geram o poder.” Para Hobbes, diferentemente de Maquiavel, a Natureza Humana possui características boas e ruins, sendo todos…

Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” em Estocolmo, do qual o Brasil foi signatário. No Brasil, a temática do abuso sexual de crianças e adolescentes adquire maior expressão política na década de 1990, com a instituição do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/90 (CEDCA, 2000; Diário do Senado Federal, 2004). Retratando uma maior maturidade e engajamento por parte da sociedade brasileira, ampliam-se as atuações de Organizações Não…

aprovação destina-se à avaliação do candidato pelos membros da banca ou comissão examinadora. É um elemento obrigatório em trabalhos acadêmicos. Na folha, deve constar o nome do autor do trabalho, título e subtítulo, sua natureza, objetivo, nome da instituição, área de concentração, local e data de aprovação, além dos nomes e titulações dos membros da comissão examinadora e instituições a que pertencem. A data de aprovação e assinaturas, dos membros da banca examinadora, serão colocadas…

participação seja de forma consciente, para possibilitar a elaboração de estratégias racionais, com boas chances de sucesso. Com certeza, é muito grande o desafio do gestor que é, sobretudo, realizar o seu trabalho na ação participativa. Alonso (1988,p.11) afirma que: Repensar a escola como um espaço democrático de troca e produção de conhecimento que é o grande desafio que os profissionais da educação, especificamente o gestor Escolar, deverão enfrentar neste novo contexto…

formação em Serviço poderá ser definida como sendo as “experiências de aprendizagem que ajudam o enfermeiro a adquirir, manter e/ou aumentar a sua competência no desempenho das suas responsabilidades profissionais, de acordo com as suas expectativas e as da própria organização.” Esta definição inter-relaciona-se com a anterior, mantendo como foco principal o conceito de uma experiência produtora de aprendizagem e promotora do desenvolvimento de competências. Ainda na contextualização do…

conceito de interdisciplinaridade, entendida aqui como uma instituição formadora de disciplinas, prédios, universidades e cursos específicos de áreas do conhecimento; articulando-se com a área de Documentação cunhada por Otlet e, por último, dialogando com a linha de pensamento defendida por Saracevic, que afirma que o surgimento da CI deveu-se à explosão da informação gerada após a Segunda Guerra Mundial. A CI não nasce de um prédio ou instituição virgem, distantes de uma teoria ou…

das bibliotecas, não possuem obras jurídicas raras e, as que possuem, não têm muitos critérios definidos para identificá-las. O estabelecimento de critérios para a identificação de obras jurídicas raras serve apenas como orientação, pois cada instituição deverá analisar cuidadosamente seu acervo e verificar qual de suas obras é uma verdadeira obra rara. Palavras-chave: Obra rara. Biblioteca jurídica. 6 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Bibliotecas com obras jurídicas…

da informação, para identificar assuntos predominantes, metodologias e estratégias empregadas nas pesquisa relatadas. No Brasil, sua metodologia foi seguida, entre outros, por Teixeira (1997), que a adaptou para estudar dissertações de mestrado defendidas por alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasília. O presente artigo segue a linha geral proposta por Javerlin & Vakkari e faz uso de uma tabela de assunto proposta por Teixeira, adaptada. O…