De Acordo Com A Constituição Federal De 1988 Os Percentuais Mínimos Financeiros A Serem Investidos Em Educação Corresponde

Direito Financeiro O Direito Financeiro é conceituado pelo Profº. Régis Fernades de Oliveira, como sendo “a disicplina jurídica da atividade financeira do Estado” ou melhor“ O direito financeiro é o estudo de princípios e normas que regem a atividade financeira do Estado”. O fenômeno financeiro do Estado pode ser estudado sob diversos aspectos: -contábil, -econômico, -jurídico -financeiro, -psicológico, etc. Podemos conceituar o Direito…

Operacional e Ciclo Financeiro da DF da Natura Cosméticos S.A. 20 4.2.1. Necessidade Líquida de Capital de Giro (NCG) 20 4.2.2. O Prazo Médio de Rotação de Estoques (PMRE) 21 4.2.3. O Prazo Médio de Pagamento das Compras (PMPC) 21 4.2.4. Ciclo Operacional da Natura Cosméticos S.A. 21 4.2.5. Ciclo Financeiro da Natura Cosméticos S.A. 21 4.2.6. Giro de Caixa e Desembolso Financeiro 22 4.2.6.1. Conceitos 22 4.2.6.2. Calculo do giro de caixa e desembolso financeiro da Natura…

Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Diretora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Coordenação do Curso de Ciências Contábeis Andréia Marques Maciel Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes © UniSEB Interativo…

para se prestar o trabalho, assim, não é salário (ex: roupas dos funcionários da RENER; porteiro morar no prédio para realizar o trabalho). Ticket alimentação é salário se vier no contracheque – Súmula 241 TST (art. 458 CLT). Utilidade envolvendo educação para o trabalhador e sua família; plano de saúde, por exemplo, não tem natureza salarial – art. 458 CLT. O legislador aniquilou o instituto do salário utilidade. Mas isto está errado, porque na verdade, é salário sim; a consequência de…

Sistema financeiro do Brasil O Sistema Financeiro Nacional do Brasil é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para a gestão da política monetária do governo federal. É composto por entidades supervisoras e por operadores que atuam no mercado nacional e orientado por três órgãos normativos: o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC). De acordo com o art. 192…

Fiscal dos Estados (Lei 9.496/97). Tema: 1. Ajuste Fiscal e Dívida Pública 1.1 Ajuste Fiscal e Equilíbrio Macroeconômico 1.2 Dívida Pública Interna 1.3 Assunção e Reestruturação de Passivos Maio de 2000 2 Resumo Os constantes desequilíbrios financeiros, existentes em boa parte dos governos subnacionais a partir dos anos 80, eram gerados por inúmeros motivos, entre os quais à não-efetiva alocação de recursos públicos, as configurações políticas (instabilidades), à conjuntura…

Aperfeiçoamento TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISC - Instituto Serzedello Corrêa SENADO FEDERAL Unilegis - Universidade do Legislativo Brasileiro ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO LUIZ DE JESUS PERES SOARES OS IMPACTOS FINANCEIROS DOS ACIDENTES DO TRABALHO NO ORÇAMENTO BRASILEIRO: UMA ALTERNATIVA POLÍTICA E PEDAGÓGICA PARA REDUÇÃO DOS GASTOS. Brasília 2008 LUIZ DE JESUS PERES SOARES OS IMPACTOS FINANCEIROS DOS ACIDENTES DO TRABALHO NO ORÇAMENTO BRASILEIRO: UMA ALTERNATIVA…

O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto O R GA N I ZA D O R E S Célio da Cunha Moacir Gadotti Genuíno Bordignon Flávia Nogueira O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto ORGAN IZADORES Célio da Cunha Moacir Gadotti Genuíno Bordignon Flávia Nogueira Ministério da Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino Brasília, 2014…

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO – NAPA CURSO DE DIREITO WELINGTON RODRIGUES DE OMENA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CAPELA E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO MACEIÓ 2014 WELINGTON RODRIGUES DE OMENA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CAPELA E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO Trabalho de Curso (TC) apresentado à Banca…

POR ESPECIALIDADE ...................... 235 15.1 OBJETIVO DAS TABELAS DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS .................................... 235 15.2 TABELAS COMPLEMENTARES POR SERVIÇO PARA ENGENHEIROS CIVIS ..................... 236 15.3 HONORÁRIOS MÍNIMOS DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA CIVIL ........................................................... 249 15.4 TABELA DE HONORÁRIOS PARA ARQUITETOS ....................................................... 252 15.5 TABELA DE…