De Acordo Com A Constituição Federal A Prestação De Serv

grupos, de acordo com sua natureza sob o ponto de vista monetário. Assim, temos a Conceituação definida pelo Conselho Federal de Contabilidade. "O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade". 5.7.2 - Grupos que formam o Balanço Patrimonial Como já dito, o balanço patrimonial consiste na apresentação das contas classificadas por grupos, de…

INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA 1. APRESENTAÇÃO O presente Plano Integrado de Saneamento Básico do Município de Ilhabela foi elaborado em atendimento à Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Nos termos estabelecidos pela Lei Federal Nº 11.445/07, o Plano abrange o conjunto de serviços referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas…

MT, 9 de Fevereiro de 2012. ATO N. 6.186/2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 63161/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar,…

atuam. Muitas sofrem dos problemas de inadimplência tributária e outras de endividamento junto às instituições financeiras, ambos muitas vezes causados por estratégias e metodologias inadequadas de formação de seus preços de venda de mercadorias e prestação de serviços. Por meio da metodologia de estudo de caso em três concessionárias do Vale do Paraíba Paulista, são identificadas,neste trabalho, as estratégias e métodos de formação de preços para veículos novos, veículos usados, peças e…

A empresa atua no segmento gráfico, não possui filial e atualmente possui 226 funcionários que estão distribuídos na área de produção e administrativa. Missão, Visão e Valores da Organização: A missão da Editora Parma esta na excelência da prestação dos serviços á seus clientes, transformando idéias em realidade, comprometida com o desenvolvimento social, tendo como diretriz que cada um de seus colaboradores sejam multiplicadores da cultura. Os princípios e valores estão alinhados…

das primeiras associações dos consumidores. Brasil – 1976 – São Paulo com a implementação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que resultou com a Lei 1903/78 e a criação do PROCON daquele estado, em princípios de 1979. Antes da constituição de 1988, foi criada uma comissão para a elaboração de um código de defesa do consumidor. Período histórico vigente: século XX: sociedade de consumo, caracterizada por um número crescente de produtos e serviços, pelo domínio do…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 11 1. DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO................................................................... 13 1.1 Denominação e forma de constituição............................................................ 13 1.2 Dados e Fatos relevantes a organização........................................................ 13 1.3 Natureza e ramo de…

com da justiça social e a prática profissional. Podem-se também referir diretamente as 8 competências profissionais dos assistentes sociais e suas relações com as demais especialidades profissionais. Assim, as competências profissionais de acordo com a lei n° 8.662/93 estabelecem conforme o artigo 4°, incisos de I a XI, que: “Constituem competências do Assistente Social: I – elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública,…

Defensor Público Concedente Convenente , Dr. DJALMA SABO MENDES JÚNIOR , brasileiro, casado, portador do RG n.º 718129 SSP/MT e do CPF n.º 852.476.856-87, doravante denominada CONVENENTE, resolvem: Com fulcro na Lei Municipal nº 3601/2015 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e atendendo as disposições da Lei Complementar n. 101/2000, resolvem aditar referido convênio conforme as disposições a seguir: TESTEMUNHAS: Nome completo:…

Participação Societária do Sistema SEBRAE em Outras Empresas......................................................... 129 3.22 – Contribuições Incidentes sobre a Remuneração Decorrente de Prestação de Serviços por Empreitada ou Cessão de Mão de Obra ............ 129 3.23 – Baixa de Valores a Receber sem Garantias e Constituição da Provisão para Devedores Duvidosos ............................................................................. 130 3.24 – Excluído…