De Acordo Com A Constituição Federal De 1988 Os Percentuais Mínimos Financeiros A Serem Investidos Em Educação Corresponde

12/2007, em R$. .................................... 68 Tabela 5: Demonstração da Variação Patrimonial (Balanço Econômico) em 31/12/2007, R$................................................................................. 72 Tabela 6: Balanço Financeiro do Exercício de 12/2007, em R$. ..................... 73 Tabela 7: Lista de documentos obtidos referente ao exercício de 2006 .......... 86 Tabela 8: Planilha de apresentação das receitas de impostos e de transferências com…

profissional. Enfim, agradeço a todos aqueles que, de um modo ou de outro, contribuíram para a realização desta importante conquista. Obrigada a todos! RESUMO As buscas por produtividade e qualidade constituem-se em metas a serem atingidas pelos gestores, constatar se os projetos trazem o custo benefício para a sociedade e se esses estão sendo feitos com economicidade. As constantes modificações no ambiente econômico mundial e, principalmente no Brasil, estão…

O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A SUSTENTABILIDADE: O CASO DO DISTRITO FEDERAL (2005-2008) Daniela Gomes de Carvalho Dissertação de Mestrado Brasília – D.F., julho/2009 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008) Daniela Gomes de Carvalho Orientadora: Vanessa Maria de Castro Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento…

Tribunal de Contas de Santa Catarina 8 Guia da Lei de Responsabilidade Fiscal 1. Introdução ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ A Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, ou ainda Lei Fiscal, é o tema deste Guia. Dada a complexidade e amplitude das matérias tratadas na Lei, este Guia abordará, prioritariamente, os aspectos em que…

Crescimento com Estabilidade 08 Parte 01 – Conceito de Estado Tema 03 – Conceitualização 11 Tema 04 – Noção de Estado 13 Tema 05 – Funções Básicas do Estado 16 Tema 06 – Estado e Sociedade 18 Tema 07 – Estudo de Caso – Estado Mínimo e Estado Máximo 21 Parte 02 – Ambientes de Atuação – Ênfase no Município Tema 08 – Macroambiente Municipal 25 Tema 09 – Microambiente Municipal 36 Parte 03 – Orçamento e Planejamento Tema 10 – Planejamento e…

Crack” da Confederação Nacional de Municípios (CNM). MARIZA ABREU – Graduada em História (UFRGS); graduada em Direito (UFRGS); ex-secretária de Estado da Educação do RS e vice-presidente da Região Sul do Consed (2007-2009); consultora legislativa na área da Educação da Câmara dos Deputados, aposentada; e consultora da Área Técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO – Economista (Uniceub); advogado (Uniceub); e técnico da …

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO PROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMDESENVOLVIMENTOURBANO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO AUTOCONSTRUÇÃO NA CIDADE INFORMAL: Relações com a Política Habitacional e Formas de Financiamento Werther Lima Ferraz de Sá Orientadora: Dra. Maria Ângela de Souza Recife 2009 WERTHER LIMA FERRAZ DE SÁ AUTOCONSTRUÇÃO NA CIDADE INFORMAL: Relações com a Política Habitacional e Formas de Financiamento Dissertação de…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesário A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS Brasília 2009 Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesário A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de…

de trabalho estabelecido entre as partes contratantes, e a forma de tributação adotada pela empresa conforme o estudo. Demonstrou-se no referencial teórico, a evolução do Direito do Trabalho e como esses direitos trabalhistas garantidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho conduzem a uma conclusão imediata, de quais sejam, as garantias dos direitos básicos dos trabalhadores, buscando superar a exploração sobre o trabalhador, e, o impacto considerável nos…