De Acordo Com A Autora

Das Preliminares I – Da Litispendência: De acordo com o Código de Processo Civil, Art. 301, §§ 1º, 2º e 3º, dispositivo que trata da Litispendência, há de se frisar que a autora há um ano, ajuizou ação contra o réu com o mesmo objetivo sobre o mesmo fato, ou seja, de acordo com o dispositivo acima citado, há Litispendência quando se tem as mesmas partes, causa de pedir, e pedido, o que de fato ocorreu, podendo

nas fls. 269/278, e laudo do perito engenheiro nas fls. 305/308, com impugnação da autora (fls. 312/318) e manifestação da ré nas fls. 321/327. Quesitos complementares respondidos pelos peritos nas fls. 330/331 e 337, com manifestação da autora nas fls. 335/336 e 340/341, e da ré nas fls. 343/344. Manifestação da autora sobre a defesa e documentos nas fls. 333/334. Em nova audiência, ouvida uma testemunha da autora, sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais…

CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais que lhe move por (XX), o que faz pelos fatos e fundamentos que passa a expor. PREJUDICIAL DE MÉRITO Da prescrição 1. A Autora alega que em Abril de 2004 foi vitima de difamação e ajuizou a Ação de Indenização por Danos Morais em 2013. Diante da omissão da Autora e com objetivo de evitar pedidos excessivo, o CPC em seu art. 206, inciso V,§ 3° previu: Prescreve: §3° - em 03 (três) anos: V – Pretensão de reparação…

Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Publicação: 16/10/2014 Ementa DANO MORAL EM PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA QUE ATINGE OBJETO DO CONTRATO E FERE A SÚMULA 102 DESTE TRIBUNAL - INCERTEZAS QUE AUMENTARAM O ESTADO DE AFLIÇÃO DA AUTORA INDENIZAÇÃO DE R$ 10.000,00 HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM R$ 2.000,00 SUFICIENTES PARA REMUNERAÇÃO CAUSA SEM COMPLEXIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO Data de publicação: 11/04/2014 Ementa: PLANO DE SAÚDE.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma, a parte autora, sob as penas da lei, e de acordo com o art. 4º e seu § 1º da Lei nº 1.060/50, com a redação introduzida pela Lei nº 7.510/87, não ter condições de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, sendo portanto, beneficiária da Gratuidade de Justiça. DOS FATOS Em Janeiro de 2014, a parte Autora solicitou um chip 3G da Operadora Nextel, correspondente aos

Objetiva C Jurisprudência TJ-SP - Apelação Cível AC 6110344000 SP (TJ-SP) Data de publicação: 09/01/2009 Ementa: Anulação de escritura pública c.c. cancelamento de registro. Imóvel adquirido pela autora e pelo co-réu, na constância do casamento, e que permaneceu em comum, nos termos do acordo na separação consensual. Venda e compra posterior pelo primitivo proprietário exclusivamente à co-ré, atual companheira do co -réu. Negócio evidentemente viciado. Correta a r. sentença de…

79801-000, de acordo com as seguintes razões: DO POLO PASSIVO A empresa X, é sucessora da empresa Y, ambas com o nome de fantasia identico, e estabelecidas no mesmo endereço. As duas empresas tem como proprietário de fato e administrador o Sr.. DOS FATOS e DIREITO Em 22/05/2010, o reclamado, foi ate a empresa que a autora esta trabalhando atualmente, e lá na frente da autora, disse a gerente da empresa “como ela teve coragem de contratar aquela mulher” se referindo a…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Pedro Lessa, n° 36, 12° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep n° 20.030-000, pelos fundamentos adiante expostos: DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A parte Autora faz “juz” ao atendimento prioritário conforme reza os arts. 1º e 3º Parágrafo Único, inciso I da Lei do Idoso nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer os benefícios da justiça gratuita, por ser o…

eventual reação alérgica. É o chamado "teste do toque". A juza Ana Paula Della Latta, da vara judicial de Sarandi, condenou a empresa a pagar à autora R$ 4.600 a título de danos materiais (período em que ficou sem traballhar) e R$ 10.500,00 pelo dano moral. A juíza determinou ainda que "os valores devem ser acrescidos de juros legais de 6% ao ano, de acordo com o artigo 1.062 do CC/1916, até janeiro de 2003, quando passa a incidir a taxa de juros de 1% ao mês, em conformidade com o…

os conhecimentos preliminares na compreensão textual. De acordo com a autora, o leitor faz uso dos conhecimentos que ele já possui para compreender um texto, esses conhecimentos podem ser linguístico, textual e conhecimento de mundo. O primeiro conhecimento abordado por ela é o linguístico, ele está relacionado com aquele conhecimento implícito e não verbalizado. Para compreendermos melhor a importância desse tipo de conhecimento, a autora exemplifica com um texto baseado num livro…