Das Várias Espécies De Contrato

INTRODUÇÃO À DISCIPLINA DOS CONTRATOS - O direito de propriedade encontra no contrato um instrumento efetivo de sua concretização. - A propriedade é um direito complexo que congrega, em relação à coisa, as faculdades de: Usar; Gozar/fruir; Dispor; e, reivindicar - Sociedade Neoliberal – propriedade com enfoque exclusivista = o contrato passa a ter uma conformação mais individual e concêntrica do que numa sociedade socialista. - O estudo das formas contratuais de um povo é um

ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO Porto Velho – RO INTRODUÇÃO O casamento, instituto jurídico, ético, social e político, meio pelo qual duas pessoas com o intuito de constituir família se unem, mediante os sagrados laços do amor e afeição, constituído o contrato matrimonial, estão os cônjuges prontos para iniciar a difícil e importante jornada de constituir uma família. No entanto, neste presente estudo, abordaremos as espécies de casamento válidas, suas peculiaridades que os distingui

pagamento de soma em dinheiro. Pois, bem, para o manejo do procedimento eleito, deveria o embargado possuir prova escrita através de documento subscrito pelos embargantes e testemunhas. O documento de fls. “06/08” trazido com o intróito é relativo a contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente no valor de R$ XXXX. Portanto, somente para perseguir este valor e acessórios contratuais poderia o embargado valer-se de ação monitória, vez que o valor pretendido na…

RESUMO: Trata-se de discussão acerca da Lei 11.079/2004 que regem as faladas parcerias público privadas, por onde se demonstra as diferenças entre as várias possibilidade de parcerias trazidas pela legislação em apreço, dispondo a normatização de cada uma, seus conceitos e suas aplicabilidades. PALAVRAS CHAVE: Licitações públicas, Parcerias Público Privadas; Administração Pública. Atualmente muito tem se falado a respeito das chamadas Parcerias-Público-Privadas (PPP’s), de modo que…

br Contratos agrários de arrendamento e parceria Flávia Martins André da Silva* 1- INTRODUÇÃO Existem várias relações jurídicas entre os produtores rurais, seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, arrendatários, compradores e outros, e cada uma dessas relações jurídicas corresponde a uma norma legal. Nos contratos agrários deve conter a capacidade jurídica dos contraentes, licitude do objeto do contrato e sua forma que deve ser permitida ou não proibida. Os…

oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas e seu valor varia de caso a caso. A quem se destina Trabalhador formal Urbano, Rural e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive a dispensa indireta (aquela na qual o empregado solicita judicialmente a rescisão motivada por ato faltoso do empregador); Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação…

Direito Socialista Chinês[editar] Entre os governos comunistas remanescentes, entre eles a República Popular da China, várias mudanças foram adicionadas em seus ordenamentos jurídicos. Em geral, essas mudanças ocoreram devido à crescente abertura econnômica desses países. No entanto, várias influências comunistas ainda podem ser vistas, principalmente no que diz respeito à distribuição de terras. No direito chinês por exemplo, o Estado é dono de todas as terras, mas não dos meios de produção

que constar na razão social). SOCIEDADE ANÔNIMA: espécie mais utilizada que as anteriores, principalmente nos casos de grandes empresas, onde o capital encontra-se dividido em ações e cada acionista é responsável apenas pelo preço de emissão de suas próprias ações (responsabilidade limitada e não solidária). Os acionistas controladores respondem por abusos. Não está regulamentada no NCC, mas em lei esparsa (Lei 6.404/76). Possui várias espécies de títulos (ações, partes beneficiárias,…

ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL - CESB DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONTRATOS AGRÁRIOS JAÊNIA BRUNA BARROS ELOI DOS SANTOS CÓDIGO 20107A204 Bacabal 2012 JAÊNIA BRUNA BARROS ELOI DOS SANTOS CÓDIGO 20107A204 CONTRATOS AGRÁRIOS Trabalho elaborado e entregue ao professor Antônio Florêncio Neto, como requisito para obtenção…

JURÍDICIDADE NOS CONTRATOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - BANCOS Geneide de Fátima Maciel¹ Karoline S Macêdo² Resumo Este artigo mostra como os contratos das instituições financeiras funcionam no Brasil, suas diretrizes, suas normas e a legislação pertinente. O presente estudo faz uma visão sincrética do que seja os contratos…