Das Várias Espécies De Contrato

CRÉDITO E CONTRATO DE SEGURO ARARANGUÁ 2011 ricardo lumertz pereira CARTÃO DE CRÉDITO E CONTRATO DE SEGURO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação no curso de Contratos Mercantis. Dr. Marcelo Cardozo. Araranguá 2011 sumário 1 CARTÃO DE CRÉDITOS 3 1.1 esboço histórico 3 1.2 conceito 4 1.3 as características juridícas 4 1.4 extinção 6…

ensaio; 2. Evolução histórica do direito privado no século XIX e sua influência no contrato; 3. Os princípios básicos do contrato no século XIX; 4. Perspectiva evolutiva do dogma da liberdade contratual; 5. A ordem pública e a crescente interferência dos conteúdos econômicos no contrato; 6. O problema da intangibilidade do contrato; 7. Atenuações do princípio do efeito relativo do contrato; 8. A "justiça" do contrato e a comutatividade de suas prestações; 9. Acentuação do princípio da…

de um acordo de vontades, para evitar os riscos de futura demanda ou para extinguir litígios judiciais já instaurados, em que cada parte abre mão de uma parcela de seus direitos, em troca de tranqüilidade. Segundo CUNHA GONÇALVES, “transação e o contrato pelo qual os transigentes previnem ou terminam um litígio, cedendo, um deles ou ambos, parte das suas pretensões, ou prometendo um ao outro alguma coisa em troca do reconhecimento do direito contestado” . Trata-se pois de um instituto…

cláusulas do Contrato de Franquia. Sem dúvidas um trabalho complexo, desenvolvido em equipe, que por isso mesmo não tem a intenção de esgotar o assunto, antes explaná-lo de maneira abrangente. Como já foi dito, um dos êxitos desse projeto interdisciplinar está na aproximação de um ambiente concreto e real. Portanto, a culminância se dará na noite de apresentação, na qual, a equipe estará interagindo com o público, empenhada na exposição do assunto, abordando várias…

afirmar a distinção no direito romano entre debitum e obligatio (schuld e haftung), pois o nexum não estava relacionado a dívida, mas sim a uma relação diversa para garanti-la. Essa responsabilidade recaindo sobre o corpo do devedor foi motivo de várias lutas entre patrícios e plebeus, sofrendo modificações com o passar dos anos. Contemporaneamente ao nexum, existiu a sponsio, no entanto, enquanto a primeira era acessível aos plebeus, a segunda só era permitida aos cidadãos romanos.…

CONTRATO DE SEGURO Conceito: O art. 757 Código Civil define este contrato como aquele pelo qual "o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados”. a) Partes: segurador; segurado, beneficiário (morte). b) Principal elemento: o “RISCO”, que é transferido ao segurador. c) Prêmio: geralmente pago em prestações. d) Indenização: quantia estipulada. e) Sinistro: fato…

Reorganização Societária (transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedade). I)Transformação: é a operação peça qual a sociedade passa de um tipo de espécie para outro, independentemente de dissolução ou liquidação, preservados direito de terceiros (credores). II) Incorporação: é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. III) Fusão: é a operação pela qual se unem (fundem-se) duas ou mais sociedades…

MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO As modalidades de contrato de trabalho são por tempo indeterminado que consiste na fixação previa da sua duração, presumindo-se prolongada mente indefinidamente. Constitui á regra em direito do trabalho já a modalidade por tempo determinado são os contratos cujo termo é previamente estabelecido. Compreende várias espécies, por obra certa, de safra, de experiência .com data certa de termino, de aprendiz ,atleta ,e do técnico estrangeiro. Como se trata…

dispositivo legal, e se os juros legais podem ser aplicados pelo juiz de ofício, justificando. - Inadimplemento das obrigações Sobre o Inadimplemento das obrigações, a cerca da obrigatoriedade dos contratos, está disposto no Código Civil em seu art. 389, de acordo com o principio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda), estes devem ser cumpridos. O não cumprimento causa a responsabilidade por perdas e danos. A responsabilidade é patrimonial por conta do…

- CC; Art. 624, Entrega de Coisa Certa - Execução para a Entrega da Coisa - Diversas Espécies de Execução - Processo de Execução - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 obs.dji.grau.4: Acessórios; Modalidades das Obrigações; Obrigações; Obrigações de Dar; Obrigações de Dar Coisa Certa; Obrigação de Restituir obs.dji.grau.6: Adimplemento e Extinção das Obrigações - CC; Atos Unilaterais - CC; Contratos em Geral - CC; Direito das Coisas - CC; Direito das Obrigações; Direito das…