Das Penas Principais

AS DIVERSAS FORMAS DE PENAS CRIADAS PELO HOMEM Rafael Gaulke Profª. Rubens Emilio Stenger Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR24) – Direito Penal 09/11/11 resumo Para entender a história e a evolução das penas, é necessário verificar algumas de suas principais características e mudanças ocorridas ao longo dos tempos, bem como seu conceito. A pena está incutida na sociedade desde o inicio da formação de grupos sociais,…

CONTROLE SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PENA Marisa de Paula1 RESUMO O propósito deste artigo é retratar a verdadeira face das funções do Sistema Penal, que apesar de se apresentar como solução perfeita e acabada para dar conta dos problemas causados à sociedade pela criminalidade, um fenômeno que acompanha o homem, desde os primórdios em que o mesmo passou a ter necessidade de competir por coisas como: espaço, alimentos e uma generalidade de outros bens, enfim, lutar pela sua própria…

trabalho é sobre a pena de morte nos estados unidos, mais concretamente quando foi oficialmente permitida nos Estados Unidos e onde. Os objetivos são especificar o que é a pena de morte, como é praticada nos Estados Unidos e reações da população norte-americana. Esta organizada em 4 partes. Na parte 1 “Quando surgiu e onde?” Na parte 2 “o que é?” Na parte 3“Métodos utilizados na pena de morte” Na parte 4“Reação da população norte americana” Mapa das leis de…

Petrópolis 2013 1. INTRODUÇÃO A culpabilidade é vista, em geral, como juízo de censura ou reprovabilidade que incide sobre a constituição e exteriorização da vontade de um agente, com o fim de avaliar a necessidade de aplicação da pena. Assim, pune-se o sujeito que, capaz de entender o caráter ilícito de uma conduta e de determinar-se de acordo tal entendimento, pratica um fato típico e antijurídico. Todavia, diversas pessoas são excluídas dos meios de participação social, sobretudo

O QUE É ILÍCITO JURIDICO? É O FATO SOCIAL QUE SE MOSTRA CONTRÁRIO À NORMA DE DIREITO. 3- DOS ATOS ILÍCITOS O QUE PODE SURGIR? DOS ATOS ILÍCITOS SURGEM AS SANÇÕES DO ESTADO, AO QUAL A MAIS SEVÉRA É A PENA. 4- COMO ERA O DP NOS TEMPOS PRIMITIVOS? NÃO EXISTIA UM DIREITO PENAL EM SISTEMA ORGÂNICO; A PENA EM SUA ORIGEM REMOTA NADA MAIS SIGNIFICAVA DO QUE VINGANÇA, UM REVIDE A AGRESSÃO SOFRIDA, DESPORPORCIONAL A OFENSA E SEM PREOCUPAÇÃO COM A JUSTIÇA. 5- QUAIS AS FAZES DA VINGANÇA PENAL?…

que negaram o caráter científico das valorações jurídicas do delito. A bandeira humanista levantada pelos Iluministas permeou o campo das Ciências Penais, tendo Cesare de Beccaria como expoente com a publicação, em 1764, do livro Dos Delitos e das Penas. As barbáries cometidas quando da aplicação da sanção penal não tinha mais lugar A liberdade do indivíduo e a dignidade do homem passou a ser defendida abertamente, exigindo uma verdadeira revolução no sistema punitivo. Assim, desse…

Pode ser muito bom. Pode ser Pepsi Este artigo fala sobre uma campanha de marketing onde a Pepsi se rotulou inferior a sua principal concorrente perante o mercado consumidor. Com criação da campanha “Pode ser muito bom. Pode ser Pepsi”, a Pepsi obteve resultados positivos em suas vendas, mais a pergunta que fica “Vai valer a pena a Pepsi se rotular inferior a Coca-Cola para obter esse resultado a curto prazo?”. Em minha opinião a Pepsi pode pagar um preço muito caro para obter resultados em

2. SOBRE AS PENAS: SUAS ESCOLAS E TEORIAS A pena utilizada atualmente no sistema penitenciário passou por vários estudos e teve diversas aplicações até chegar ao seu “ponto de aplicação”. É um instituto que surgiu no início da civilização como forma de punição, sofrimento, vingança sobre aquele que descumpria as ordens sociais da época. Dessa forma, pode-se afirmar que a história das penas seja um tanto mais horrenda que a história sobre os crimes e delitos. (grifo meu). Rogério…

semana 1 caso concreto penal 2 1. A participação é acessória (natureza juridica) . Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do participe. Quem é o partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, basta ser típica e ilícita. 2. gabarito D 3.gabarito B semana 2 Apesar de o patrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF da uma valorização…

ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social.” A criminologia é uma ciência do SER, ou seja, visa entender e explicar a realidade a partir de um determinado objeto, utilizando-se para tanto dois…