100 Perguntas de Direito Penal para a G

100 Perguntas de Direito Penal para a G-1 do Professor Dani.
1- O QUE É DIREITO PENAL?
CONJUNTO DE NORMAS QUE VISA COIBIR A PRÁTICA DE ILÍCITOS JURÍDICOS GRAVES, QUE NÃO ATINJAM APENAS INTERESSES INDIVÍDUAIS, MAS TAMBÉM BENS JURÍDICAMENTE RELEVANTES, EM CONDUTAS PROFUDAMENTE LESIVAS À VIDA SOCIAL, PRICIPALMENTE DOS BENS FUNDAMENTAIS ( VIDA, LIBERDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE ETC..)
2- O QUE É ILÍCITO JURIDICO?
É O FATO SOCIAL QUE SE MOSTRA CONTRÁRIO À NORMA DE DIREITO.
3- DOS ATOS ILÍCITOS O QUE PODE SURGIR?
DOS ATOS ILÍCITOS SURGEM AS SANÇÕES DO ESTADO, AO QUAL A MAIS SEVÉRA É A PENA.
4- COMO ERA O DP NOS TEMPOS PRIMITIVOS?
NÃO EXISTIA UM DIREITO PENAL EM SISTEMA ORGÂNICO; A PENA EM SUA ORIGEM REMOTA NADA MAIS SIGNIFICAVA DO QUE VINGANÇA, UM REVIDE A AGRESSÃO SOFRIDA, DESPORPORCIONAL A OFENSA E SEM PREOCUPAÇÃO COM A JUSTIÇA.
5- QUAIS AS FAZES DA VINGANÇA PENAL?
VINGANÇA PRIVADA, VINGANÇA DIVINA E VINGANÇA PÚBLICA.
6- COM A EVOLUÇÃO SOCIAL E PARA EVITAR A DIZIMAÇÃO DAS TRIBOS, QUAL LEI SURGE?
SURGE O CÓDIGO DE HAMMURABI
7- DICERTE SOBRE VINGANÇA DIVINA:
INFLUÊNCIA DECISIVA DA RELIGIÃO NA VIDA DAS PESSOAS , REPRIMIR O CRIME COMO SATISFAÇÃO AOS DEUSES.
8- DICERTE SOBRE VINGANÇA PÚBLICA:
COM MAIOR ORGANIZAÇÃO , COM FIM DE DAR MAIOR ESTABILIDADE AO ESTADO, VISOU-SE A SEGURANÇA DO SOBERANO (EX.LEI DAS XII TÁBUAS).
VINGAÇA PRIVADA: COMETIDO UM CRIME OCORRIA A REAÇÃO DA VÍTIMA OU DE SEUS PARENTES, OU AINDA, DO GRUPO SOCIAL, QUE AGIAM SEM PROPORÇÃO À OFENSA, ATINGINDO NÃO SÓ O OFENSOR COMO TODO O GRUPO SOCIAL, CHEGANDO MUITAS VEZES AO EXTERMÍNIO..
9- QUAL A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO PARA O DP?
EVOLUI-SE DOS DIREITOS DE VINGANÇA PARA O TALIÃO E A COMPOSIÇÃO, DIVIDEM-SE OS DELITOS EM PÚBLICO (PARRICIDUM) E PRIVADO, AS SANÇÕES SÃO MITIGADAS E É PRATICAMENTE ABOLIDA A PENA DE MORTE. CONTRIBUIÇÃO PARA O DP MODERNO COM A CRIAÇÃO DE PRINCÍPIOS PENAIS SOBRE O ERRO, CULPA, DOLO, IMPUTABILIDADE, COAÇÃO IRRESISTÍVEL, AGRAVANTES, ATENUANTES, LEGÍTIMA DEFESA ETC...
10- DIREITO