Criminologia

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA
−
1

−

ESCOLA CLÁSSICA

QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA?
R.: Livre-arbítrio

1
QUAL É O PAPEL DE BECCARIA?
2
R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola
Clássica. Dentre elas:
3
* a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade);
4
* todos devem ser iguais perante a lei;
5
* a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais;
6
* as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa);
7
* abolição da pena de morte.
8
Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo
9
Uma falha em seu consenso de igualdade de deveres é a ausência de previsão de igualdade de oportunidades.
10
11
QUAL É O PENSAMENTO DE CARRARA?
12
R.: A imputabilidade moral é condição necessária para a imputabilidade social. O abrandamento da pena aumentaria a delinquência.
13
14
ENUNCIE OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA CLÁSSICA EM RELAÇÃO A:
15
16
a) delito – entidade jurídica estabelecida por lei pública
17
b) delinquente – independentemente do caráter, o praticante do delito era delinquente, inexistindo fatores criminógenos (todos iguais perante a lei);
18
c) fatores criminógenos - inexistiam;
19
d) arbítrio – o homem teria consciência, inteligência e livre arbítrio, tornando-se criminoso por vontade própria (visão jusnaturalista);
20
e) responsabilidade penal – derivaria da responsabilidade moral (capacidade de autodeterminação); 21
f) pena – pagamento do mal com mal. Finalidade retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Sempre proporcinal à gravidade material e moral do crime;
22
g) preocupação – com a legalidade (previsão legal dos tipos penais) e com a justiça
(aplicação da lei pelo magistrado);
23
h) medida da pena – proporcional à gravidade material e moral do crime;
24
i) juiz – mero aplicador da lei. Não cabia interpretação da lei por parte do magistrado;