CONTROLE SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PENA

CONTROLE SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PENA

Marisa de Paula1

RESUMO
O propósito deste artigo é retratar a verdadeira face das funções do Sistema Penal, que apesar de se apresentar como solução perfeita e acabada para dar conta dos problemas causados à sociedade pela criminalidade, um fenômeno que acompanha o homem, desde os primórdios em que o mesmo passou a ter necessidade de competir por coisas como: espaço, alimentos e uma generalidade de outros bens, enfim, lutar pela sua própria sobrevivência. Na verdade o que ocorre é o fracasso total de um sistema que se diz controlador das chamadas tendências desviante da conduta humana, mas que apesar disso, insiste em sobreviver amparado num falso discurso que prega a preventividade, a reeducação e a ressocialização do indivíduo.
PALAVRAS CHAVE: Sistema Penal. Controle Social. Funções da Pena. Pena Retributiva. Pena Preventiva. Ressocialização. ABSTRACT
The aim of this paper is to portray the true face of the Penal System functions, which although being presented as a final and perfect solution to deal with the problems caused by crime to society, a phenomenon that has accompanied man since the dawn of time where he now needs to compete for things like: space, food and a assortment of other goods, basically, fight for their own survival. Actually what happens is the total failure of a system that finds itself driver of the so called deviant tendencies of human conduct, but nevertheless insists in surviving backed in a false discourse that preaches to be forewarned, personal re-education and re-socialization.
KEYWORDS: Penal System. Social Control. Penalty Functions. Retributive Penalty. Preventive Penalty. Re-socialization.

1. INTRODUÇÃO
Esta pesquisa tem como principal escopo passar ao leitor deste uma ideia, a mais singela possível, da verdadeira missão do Direito Penal, que nada mais é, do que a verdadeira luta de classes dominantes em prol da preservação do status quo, cuja finalidade tem estreitíssima