Darcy Azambuja

entender o próprio Estado, uma vez que “[...] não há Estado perfeito sem soberania” (OLIVEIRA, 2012). “A noção de soberania está intimamente ligada ao Estado, à plenitude do Poder Público, ao exercício do mando” (HUZEK, 1995, p. 91). O doutrinador Darcy Azambuja (2011, p. 109) afirma que “[...] segundo autores clássicos, a ideia de soberania é encontrada no poder que o Estado exerce perante os indivíduos que formam sua população e perante os outros Estados”. Para Miguel Reale (1987, p.…

sistemática sobre a atividade política, colocando a eleição a serviço da propaganda partidária. (2011, p. 178) Atualmente os partidos políticos aparecem como elementos indispensáveis à sobrevivência dos regimes democráticos modernos. Como pregava Darcy Azambuja, os defeitos dos partidos são, em verdade, defeitos dos homens. O que cumpre é seguir corrigindo-os, para que em marcos saudáveis se possa mantê-los. Apesar de suas falhas, não há como negar que os partidos políticos constituem…

Diretas de Inconstitucionalidade, propostas, tanto á nível federal quanto estadual. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 6. ed. Porto Alegre: Globo, 1976. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do…

que o Poder político e econômico esmagavam as classes menos abastadas de riqueza. Foi marcado pelo intervencionismo estatal, que propunha o padrão de existência mínimo para a coletividade, como emprego, lazer, saúde, educação, como bem explana Darcy Azambuja: “o Estado só se faz crível como um meio para que o homem realize sua felicidade social, é um sistema para conseguira a paz e a prosperidade. O Estado tem fins, não é um fim”. Para garantir a efetividade e implementação dos direitos…

quanto debaixo de sua Égide..." 15-) Conceito de Sociedade segundo Norberto Bóbbio. " Ela é um conjunto de relações humanas inter-subjetivas , anteriores e exteriores, contraria ao Estado ou sujeita a ele. " Agora iremos conceituar segundo Darcy de Azambuja Seguindo essa linha de raciocínio vamos explicar melhor o Elemento Humano , dentro do conceito Elemento Material que engloba População, Povo e Nação . População: Elemento demográfico estatístico quantitativo ( lembremos do IBGE…

disputa entre Portugal e a Espanha e, como não havia barreiras naturais impedindo a movimentação de pessoas (exceto o Rio Uruguai a oeste), por séculos houve ali uma convivência (frequentemente conflituosa) entre lusos e hispânicos.[20] O antropólogo Darcy Ribeiro escreveu que os gaúchos dos pampas "Surgem da transfiguração étnica das populações mestiças de varões espanhóis e lusitanos com mulheres guarani", demonstrando a importância do elemento espanhol na formação da população na zona…

no Brasil a Teoria geral do Estado vem, nos últimos tempos, se identificando com a Ciência Política. Isso advém principalmente de um maior intercâmbio com o meio acadêmico Estadunidense. Alguns mestres consagrados da TGE, como Paulo Bonavides e Darcy Azambuja, publicaram obras de Ciência Política.[1]

descentralização administrativa quer-se significar a existência de novos centros administrativos, independentes de outros. Se a referência é descentralização política, os novos centros terão capacidade política”. 2. A forma unitária. Definição – DARCY AZAMBUJA: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no…

"conformidade com os ditames constitucionais", a qual "não se satisfaz apenas com a atuação positiva de acordo com a Constituição", mas ainda com o não "omitir a aplicação de normas constitucionais quando a Constituição assim o determina"(9). Darcy Azambuja diz que "toda a lei ordinária que, no todo ou em parte, contrarie ou transgrida um preceito da Constituição, diz-se inconstitucional"(10). Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conceituando o controle de constitucionalidade, fala em…

o tema que estudaremos e a importância deste na formação do futuro administrador. Talvez você já tenha se perguntado: por que e para que estudar o poder em um curso de Administração? Para que serve esse estudo? ―Fazer algumas perguntas‖, diz AZAMBUJA (2005, p. 14), ―é também esclarecer‖. O PODER é uma palavra de uso recorrente; a empregamos rotineiramente e nas situações as mais diversas. Isso, não a torna, por si só, facilmente compreendida ou aceita, pois a compreensão de uma…