Darcy Azambuja

da obscuridade, fica fora de dúvida que continua obrigatório o ensino de Teoria do Estado. Há dois casos de mestres consagrados de Teoria Geral do Estado que publicaram obras de Ciência Política: um deles foi o notável e saudoso mestre gaúcho DARCY AZAMBUJA; O outro, também um mestre renomado, é PAULO BONAVIDES, Catedrático da Universidade do Ceará. O que a realidade mostra é que, cada vez mais, não há possibilidade de desenvolver qualquer estudo ou pesquisa de Ciência Política sem…

respeitar e manter o equilíbrio ecológico; Demonstrar/mostrar a importância da Reciclagem e Coleta Seletiva; Implantar um Sistema de Gestão Ambiental na escola. Metodologia: Entre os lugares visitados, será a biblioteca pública municipal Darcy Azambuja e a biblioteca Padre Antônio Vieira do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, onde será pesquisado o referencial teórico em livros, como, Biologia da Conservação de Efraim Rodrigues e Fundamentos de Ecologia de Eugene Odum.…

o estudo das normas constitucionais que regem o Estado. Em Teoria Geral do Estado não se estuda a Constituição, propriamente dito, mas sim o corpo Estatal, que delimitado pelas normas da Constituição será objeto de estudo no D. Constitucional. Darcy Azambuja4: 1) "o Direito Constitucional tem por objeto um Estado determinado, o estudo da organização de um Estado como fato histórico, singular, concreto". 2) “a Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo do Estado em geral, do Estado como

tornou-se trivial. Para compreender essa assertiva, porém, é preciso discernir entre Estado, país, povo e nação. Por país entende-se o território que abriga uma coletividade. A população, elemento humano do Estado constitui o povo. Mas, como ensina Darcy Azambuja, em seu conhecido livro Teoria Geral do Estado, não é sempre que o povo constitui uma nação. Esta só aparece quando um grupo de indivíduos, tendo a mesma origem ou religião, ou os mesmos interesses econômicos e morais, mas…

consecução do bem comum. Independentemente do perfil traçado para o Estado, este deve, mesmo que varie no tempo ou no espaço sua competência, buscar a consecução do interesse público. Sobre essa afirmação, pertinente a citação de lição do jurista Darcy Azambuja, in verbis: [...] O fim do Estado é o objetivo que ele visa atingir quando exerce o poder. Esse objetivo, podemos antecipar, é invariável, é o bem público. A competência do Estado é variável, conforme a época e o lugar. Assim, o…

” Darcy Azambuja concorda com Beccaria quando afirma que “...se a vontade geral, criada pelo contrato, fosse ilimitada, seria criar o despotismo do Estado, ou melhor, das maiorias, cuja opinião e decisão poderia arbitrariamente violentar os indivíduos...” O próprio Rousseau alerta que “...o maior bem de todos, que tal deve ser o fim de todo o sistema de legislação, achá-lo-eis resumido nestes dois objetos principais, a liberdade e a igualdade...” Segundo…

após a promulgação da Lei. Aguarda-se, o efeito em longo prazo, se espera no entendimento dos eleitores brasileiros, uma expectativa de que gere bons frutos que sejam, então, colhidos no campo da moralidade e da ética. REFERÊNICIAS AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado: A origem do Estado - Soberania, poder político, nação território, formas de governo. 38. ed. São Paulo: Globo, 1998. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.…

após a promulgação da Lei. Aguarda-se, o efeito em longo prazo, se espera no entendimento dos eleitores brasileiros, uma expectativa de que gere bons frutos que sejam, então, colhidos no campo da moralidade e da ética. REFERÊNICIAS AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado: A origem do Estado - Soberania, poder político, nação território, formas de governo. 38. ed. São Paulo: Globo, 1998. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.…

norma constitucional é aquela que esta em "conformidade com os ditames constitucionais". A respeito da inconstitucionalidade, Lúcio Bittencourt diz que "a inconstitucionalidade é um estado – estado de conflito entre uma lei e a Constituição". Darcy Azambuja diz que "toda a lei ordinária que, no todo ou em parte, contrarie ou transgrida um preceito da Constituição, diz-se inconstitucional". Canotilho afirma que "inconstitucional é toda lei que viola os preceitos constitucionais".…

formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos…