Darcy Azambuja O Voto

história – Prof. Dr. Fernando Lang da Silveira e Prof. Dr. Luiz O. Q. Peduzzi Negações e Silenciamentos no discurso acerca da Juventude – Cátia Andressa da Silva Getúlio e a Gira: a Umbanda em tempos de Estado Novo – Prof. Dr. Artur Cesar Isaia Darcy Ribeiro e o O povo brasileiro: uma alegoria humanista tropical – Profa. Dra. Léa Freitas Perez Adoecer: Morrer ou Viver? Reflexões sobre a cura e a não cura nas reduções jesuítico-guaranis (1609-1675) – Profa. Dra. Eliane Cristina…

Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destróem a Camada de Ozônio, adotado em Montreal em 16 de setembro de 1987 e com os ajustes e emendas adotados posteriormente. 4. “Partes presentes e votantes” significa as Partes presentes e que emitam voto afirmativo ou negativo. 5. “Parte” significa uma Parte deste Protocolo, a menos que de outra forma indicado pelo contexto. 6. “Parte incluída no Anexo I” significa uma Parte incluída no Anexo I da Convenção, com as emendas de que possa…

LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO CALMON A GUERINO ZANON: A IMPORTÂNCIA DO VOTO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA EM LINHARES-ES LINHARES 2005 ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO CALMON A GUERINO ZANON: A IMPORTÂNCIA DO VOTO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA EM LINHARES-ES Monografia apresentada à Faculdade de…

Comissão, convocada especialmente para julgar os recursos, reunir-se-á em sessão pública e, por maioria de votos, decidirá pela manutenção ou pela reforma da decisão recorrida. Cada recurso será distribuído por sorteio e, alternadamente, a um dos membros da Comissão, que funcionará como relator, vedado o julgamento monocrático. 12.2. Compete à Comissão de Concurso, com a participação e o voto do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, o julgamento, em caráter definitivo e…

em função do seu significativo crescimento nos últimos anos. Fato esse, que nos leva ao aprofundamento do estudo, a fim de que se torne possível uma melhor compreensão e análise dos seus diferenciais. 1 Composição da banca: Fábio Melo de Azambuja (orientador), João Paulo Veiga Sanhudo (argüidor) e Marcelo Vicentini (argüidor). 2 Assim, o estudo será desenvolvido a partir da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, baseada na Constituição Federal, Lei…

forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A palavra república vem do latim Res publica e quer dizer "coisa pública". Existem hoje duas formas principais de república: 1) República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular,…

liberdade de locomoção, a inviolabilidade do domicílio, o sigilo da correspondência, a liberdade deconsciência e de crença, o livre exercício do culto religioso, a liberdade de associação, os direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto, o direito de reunião,a incolumidade física do indivíduo e, aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. (Incluído pela Lei nº 6.657,de 5 de junho de1979). O abuso de autoridade levará seu autor à sanção…

referir-se primordialmente à figura do selo-pedágio então existente[5], o voto em análise cuida-se em discernir, primeiramente, a natureza do pedágio em si, fato que torna este de utilização procedente. Desse modo, por tal julgamento proveniente da Suprema Corte, o pedágio teria natureza tributária pelos mesmos motivos que sustenta o entendimento doutrinário defensor deste posicionamento, como se pode depreender do trecho extraído do voto do Ministro Relator: “Primeiro que tudo, deixo…

Congresso brasileiro foi bastante acirrada. O relator da matéria, embora pressionado pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente da Câmara dos Deputados e líder da frente centrista, o deputado Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, do PMDB, recusou-se a dar voto favorável ao projeto da Constituinte Congressual, criando assim um incidente que terminou com sua destituição e a nomeação de um relator dócil desejo do Presidente da Câmara. Sob a forma de uma discussão jurídica, o que, de fato,…

aparecendo pela primeira vez em O Príncipe, de Maquiavel, escrito no início do século XVI – indicando mais uma vez o fato de o conceito atual de Estado ser recente, da Modernidade. 12 Formação e desenvolvimento do Estado Moderno Para Azambuja (1971), o Estado é uma sociedade política determinada por normas de Direito positivo, hierarquizada em governantes e governados, tendo no bem público sua finalidade, constituída por uma coletividade de indivíduos unidos e organizados…