Dar Coisa Certa Dar Coisa Incerta Obrigação De Restitui

VERBA TESTAMENTÁRIA NOTAS DO AUTOR ADVERTÊNCIA Este título de Papéis Avulsos parece negar ao livro uma certa unidade; faz crer que o autor coligiu vários escritos de ordem diversa para o fim de os não perder. A verdade é essa, sem ser bem essa. Avulsos são eles, mas não vieram para aqui como passageiros, que acertam de entrar na mesma hospedaria. São pessoas de uma só família, que a obrigação do pai fez sentar à mesma mesa. Quanto ao gênero deles, não sei que diga que não seja…

imutável e universal, expressão necessária da própria natureza do homem e condicionante universal de toda a vida prática, sendo, assim, o fundamento do Direito Positivo. C) Criticismo - segundo o Criticismo a razão não comporta idéias inatas, mas certas formas ou ―categorias A Priori, puras, condicionadoras da experiência, manifestando-se em função delas‖. Se não existissem as Categorias, não poderia haver conhecimento humano, a não ser o 9 empírico. Para Kant o Direito Natural é um só,…

de fazer fungível e infungível: Ementa: Agravo de instrumento. Sentença determinando o cumprimento de obrigação de fazer. Impossobilidade de cumprimento pelo devedor. Conversão em perdas e danos. Sendo a obrigação fungível ou infungível, será sempre possível ao credor optar ela conversão em perdas e danos, caso o devedor não satisfaça a obrigação. Se isso ocorrer, como foi ocaso, em que a obrigação de fazer determinada em sentença não foi mais possível de ser satisfeita pelo agravado, as…

escuro onde jaz envilecida certa promessa de vida de onde brotam cogumelos venenosos, amarelos, e encaracoladas lesmas deglutindo-se a si mesmas. (in A Paixão Medida) Acordar, Viver Como acordar sem sofrimento? Recomeçar sem horror? O sono transportou-me àquele reino onde não existe vida e eu quedo inerte sem paixão. Como repetir, dia seguinte após dia seguinte, a fábula inconclusa, suportar a semelhança das coisas ásperas de amanhã com as coisas ásperas de hoje?…

anos se da tentativa resulta lesão corporal grave. Se a pessoa induzida, instigada ou ajudada não tiver capacidade de entender o caráter será homicídio. Idem se for coação irresistível. A Participação no suicídio pode ser física ou moral. Induzir é dar a idéia, instigar é fomentar, e auxiliar materialmente. Como o núcleo é composto por várias condutas o agente só responderá por um crime mesmo que tenha praticado todas. Exemplo: roleta russa e duelo americano. Formas qualificadas – pena…

-------------------------------------------------------------- ADVERTÊNCIA Este título de Papéis avulsos parece negar ao livro uma certa unidade; faz crer que o autor coligiu vários escritos de ordem diversa para o fim de os não perder. A verdade é essa, sem ser bem essa. Avulsos são eles, mas não vieram para aqui como passageiros, que acertam de entrar na mesma hospedaria. São pessoas de uma só família, que a obrigação do pai fez sentar à mesma mesa. Quanto ao gênero deles, não…

que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O Autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.…

III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do

inciso IV). 9. Regramentos especiais voltados à solução consensual no âmbito das ações de família (art. 708 e segs.). 10. Reintrodução da ação monitória, com possibilidade de expedição imediata de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, nos casos de evidência do direito do autor (art. 716, caput). 11. Proibição de levantamento de importância em dinheiro ou valores ou de liberação de bens apreendidos durante o plantão judiciário…

Sobre o hábito de usarmos roupas ............................................................. 85 XXXVI – Sobre Catão, o Jovem ................................................................................ 86 XXXVII – Como rimos e choramos mesmas coisas ................................................. 88 XXXVIII – Sobre a solidão ........................................................................................ 89 XXXIX – Considerações acerca de Cícero…