Dar Coisa Certa Dar Coisa Incerta Obrigação De Restitui

meio – RECURSO
- opor – obstáculo - Embargos 3) HARMONIA: fazer um esboço, lapidando-se para dar clareza. Hieraquia: 1º - CF, 2º - Lei, 3º - Súmula. Introdução Desenvolvimento conclusão 4) CONCISÃO: operação adicional de revisão. PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO
-COMUM: ORDINÁRIO -ESPECIAL SUMÁRIO PROCESSO DE EXECUÇÃO TÍTULO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL OBRIGAÇÃO – FAZER, NÃO FAZER - ENTREGAR COISA - PAGAR QUANTIA R$ PROCESSO CAUTELAR NOMINADA/INOMINADA PROCESSO DE…

competência em grau de recurso .................. 60 Capítulo V - Procedimento Cautelar Comum § Ia Fase postulatória ................................. 63 § 22 Fase instrutória .................................. 74 § 3a Fase decisória: sentença, coisa julgada e efetivação da medida no processo cautelar ....................... 76 § 4a Recursos no processo cautelar ...................... 81 Capítulo VI - Responsabilidade Processual Civil em Matéria Cautelar § Ia…

...............................................................................196 SUBTÍTULO II Da execução para pagamento de quantia certa....................................................200 CAPÍTULO ÚNICO Do processo comum ................................................................................200 SUBTÍTULO III Da execução para entrega de coisa certa...........................................................247 SUBTÍTULO IV Da execução para prestação de facto .......................

LIVRO NONO - Das Leis em sua Relação com a Forca Defensiva Cap. I Como as Repúblicas Garantem sua Segurança Cap. II De Como a Constituição Federal Deve ser Composta de Estados da Mesma Natureza, Sobretudo de Estados Republicanos Cap. III Outras Coisas Necessárias na República Federativa Cap. IV Como os Estados Despóticos Garantem sua Segurança Cap. V Como a Monarquia Garante sua Segurança Cap. VI Da Força Defensiva dos Estados em Geral Cap. VII Reflexões Cap. VIII Caso em…

- Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII -…

O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesc – Adj. O mesmo que abacial, com o sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom. Transferência de escravos, propriedades ou coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento…

do Todo: aí se encontra a origem de seus devaneios cósmicos e panteísticos, de seu desejo de esquecimento, de sono, de êxtase, de morte. Êle nunca consegue abolir seu eu separado: pelo menos deseja atingir a solidez do em-si, ser petrificado na coisa; é, singularmente, quando imobilizado pelo olhar de outrem, que se revela a si mesmo como um ser. É dentro dessa perspectiva que cumpre interpretar as condutas da criança: sob uma forma carnal, ela descobre a finidade, a solidão, o…

2-Intercessio. Conceito. Espécies 235 3 - Justificação oficial da proibição da intercessio ... 236 4 - Efeito ... 237 ... 238 6 - Análise dalgumas modalidades da «intercessio cumulativa».., 239 7 - Relação entre intercessio cumulativa na forma de obrigação cor real, «adpromissio», «expromissio» e «intercessio tacita» 245 XII XIII SENATUSCONSULTUM NERONIANUM § 24. a) Razão da designação, data e matéria b) Espécies de legados e respectivas fórmulas ... c) Conteúdo: primitivo;…

do Todo: aí se encontra a origem de seus devaneios cósmicos e panteísticos, de seu desejo de esquecimento, de sono, de êxtase, de morte. Êle nunca consegue abolir seu eu separado: pelo menos deseja atingir a solidez do em-si, ser petrificado na coisa; é, singularmente, quando imobilizado pelo olhar de outrem, que se revela a si mesmo como um ser. É dentro dessa perspectiva que cumpre interpretar as condutas da criança: sob uma forma carnal, ela descobre a finidade, a solidão, o…

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ART. 155- FURTO Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. Bem jurídico tutelado: 1ª corrente: propriedade (Nelson Hungria) 2ª corrente: propriedade e posse (Noronha) 3ª corrente: propriedade, posse e detenção legítimas (maioria) “A” → “B” → “C” “B” furta “A” e “C” furta “A”. “A” é vítima dos dois furtos. “B” não pode ser vítima porque a sua posse não é legítima. Ladrão…