Dar Coisa Certa Dar Coisa Incerta Obrigação De Restitui

Individualização no meio social. Extinção da personalidade de direito. 09.-Pessoa jurídica: personalidade de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios…

custa(s) de à distância/a distância adjetivo como advérbio advérbios terminados em -mente a/às expensas de a fim de/a fim de que/afim a folhas/à folha/na folha/às folhas/nas folhas afora/ a fora ajuda de custo alerta alfim algo de/alguma coisa de algum algum de/alguns de a maior/a menor a maioria de/a maior parte de à medida que/na medida em que a menos de/há menos de a meu ver/em meu ver 18 20 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 23 23 26 27 27 27 27 …

lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; Acesse o vídeo: http://goo.gl/0YCz2V Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO…

Descartes que reclamamos quando abrimos um livro sobre Descartes. Quanto ao juízo de Descartes sobre esses pontos de vista contraditórios, ele seria do mais claros. Para ele, não podem ser senão falsas: “Todas as vezes em que dois homens tem sobre a mesma coisa um juízo contrário, é certo que um deles se engana. Mais ainda, nenhum dos dois detém a verdade, pois, se tivessem dela uma visão clara e nítida, poderiam expô-la a seu adversário de tal sorte que ela acabaria por forçar sua…

século tanto é dezoito aqui como em Lisboa. – Ah! sim? Cuidei que o tempo parara aqui no século doze… O marido achou que devia rir-se do chiste, que o não lisonjeara grandemente. Fernão Botelho, pai do juiz de fora, saiu à frente do préstito para dar a mão à nora, que apeava da liteira, e conduzi-la à de casa. D. Rita, antes de ver a cara de seu sogro, contemplou-lhe a olho armado as fivelas de aço, e a bolsa do rabicho. Dizia ela depois que os fidalgos de Vila Real eram muito…

documentos e a legalidade substancial do acto solicitado; Princípio da autonomia: o notário exerce as suas funções com independência, quer em relação ao Estado quer a quaisquer interesses particulares; Princípio da imparcialidade: o notário tem a obrigação de manter equidistância relativamente a interesses particulares susceptíveis de conflituar, abstendo-se, designadamente, de assessorar apenas um dos interessados num negócio; Princípio da exclusividade: as funções exclusividade, sendo…

Individualização no meio social. Extinção da personalidade de direito. 09.-Pessoa jurídica: personalidade de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios…

Individualização no meio social. Extinção da personalidade de direito. 09.-Pessoa jurídica: personalidade de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios…

homem alto com ar importante e atarefado. O seu aspecto faz tirar rapidamente todos os chapéus. Tem o cabelo grisalho e anda vestido de cinzento. É cavaleiro de várias ordens, tem testa alta, nariz aquilino e o conjunto da sua fisionomia revela certa harmonia; parece até, à primeira vista, que à dignidade de presidente de câmara provinciano reúne a aparência agradável que se pode ter com quarenta e oito a cinquenta anos. Mas depressa o viajante parisiense se sente chocado por…

jurídicas desenvolvidas na sociedade. As relações jurídicas por sua vez são compostas do elemento objetivo: prestação, bem (animal também), coisa, qualquer serviço ou objeto não humano; e o elemento subjetivo: as pessoas. Esta fonte antropomórfica do objeto das relações jurídicas vem da própria filosofia em que se afirma que o homem é a medida de todas as coisas, mas atualmente o elemento subjetivo não é restrito ao ser humano vivo, por ficção jurídica também se admite como pessoa…