Danos Morais Relação Extraconjugal

normativa. Consagra-se, assim, a dignidade humana como verdadeiro “super princípio” a orientar o Direito Internacional e o Direito Interno. A violência no contexto familiar não é uma questão nova, ela atravessa os tempos e se constitui em uma relação historicamente construída a partir das relações de poder, gênero, etnia e de classe social. Essa violência desencadeia e abarca outros tipos de violência, quer seja física, psicológica, sexual, etc., que são corroborados por estudos…

PESSOA SUJEITA A MEDIDA DE SEGURANÇA. A tipificação específica de crime cometido contra essas pessoas reforça o que determina a Lei do Abuso de Autoridade e a própria Constituição Federal, que assegura ―aos presos o respeito à integridade física e moral‖. Prof. Paulo Guimarães www.estrategiaconcursos.com.br Página 5 de 46 Legislação Penal Extravagante para PCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 03 Perceba que esta conduta é a única que não…

ordenamento jurídicos, pois incidia a presunção pater is est. Entretanto, hoje nos deparamos com outra realidade social, qual seja, a família unida por laços de amor. Neste sentido é que surge a noção de posse de estado de filho, para, dentro da relação de afetividade, estabelecer uma paternidade mais responsável, baseada no afeto, ou seja, a paternidade socioafetiva. Assim, no primeiro capítulo deste trabalho serão abordadas as transformações sociais ocorridas na família, como também…

pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos…

pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos…

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