Danos Ao Meio Ambiente Do Trabalho

na fiscalização do meio ambiente de trabalho Autor: Júlio César Lopes O direito ao meio ambiente de trabalho é direito fundamental dos trabalhadores, cabendo ao Estado assegurar as condições necessárias para sua efetivação. O tema abordado no presente objetiva estudar a responsabilidade civil da União, mais especificamente, por omissão na fiscalização no meio ambiente de trabalho. Ao lado do macro princípio da dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho é…

reparação de danos causados. Em razão de tal influência, verifica-se uma necessária releitura de alguns conceitos clássicos a fim de que seja possível a efetiva tutela do meio ambiente. No Direito Ambiental, os princípios são localizados e também extraídos da Constituição Federal de 1988, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.8938/81), das Constituições Estaduais e no âmbito do direito internacional das Declarações Internacionais de Princípios,…

Urbana O presente trabalho, intitulado Riscos e Impactos Ambientais na Área de Expansão Urbana tem o objetivo de discutir o uso e ocupação do solo nos centros urbanos e suas consequências para as pessoas jurídicas e pessoas físicas. Este trabalho levanta uma serie de problemas para reflexão de pessoas físicas e pessoas jurídicas que permeiam na área de engenharia. Para elaboração deste trabalho, usou-se como subsidio o artigo Engenharia, meio ambiente e a…

conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O segundo capítulo abordou aspectos específicos da relação da responsabilidade civil com os danos ao meio ambiente, como a questão da existência do prejuízo e a relação de causalidade Também foi abordado, no terceiro capítulo, o dano ambiental, especialmente no que concerne à sua comprovação e necessária valoração. A sequência do estudo trouxe a…

do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade contribui enormemente para a prática do Assédio Moral, pois traz consigo opiniões que divergem umas das outras, causando ofensas, humilhações, entre outros atos que caracterizam o Assédio. O tema Assédio Moral na relação de emprego despertou interesse após leitura de algumas literaturas no campo do Direito do…

METODISTA IZABELA HENDRIX Márcio Kierulff da Costa A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG. Belo Horizonte 2010 Márcio Kierulff da Costa A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do grau de bacharel em…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL RESUMO Temos como base de estudo para este trabalho acadêmico ao qual se intitula Responsabilidade Ambiental os seguintes tópicos: O Que é a Responsabilidade Ambiental? Conservação do Meio Ambiente, Razões que Justificam Um Regime Comunitário De Responsabilidade Ambiental e Os Seus Efeitos Previstos Impacto Económico Global Da Responsabilidade Ambiental a Nível Comunitário. Por ser um trabalho embasado em prática de pesquisa documental, poderemos…

AGRADECIMENTOS Ao Professor Carlos Alberto Conti Pereira, orientador e incentivador deste trabalho, os agradecimentos pela atenção e amizade. Aos amigos, companheiros nesta jornada, especialmente a Cora, Andressa, Natália, Ana Cristina, Bethânia, Camila, Josi, Leandro, Itamar e Thiago Leopoldo pelos bons momentos passados durante o período da graduação. Aos meus queridos ex colegas de trabalho Lucinéia, Suely e Edmilson que durante muito tempo me deram força para continuar a caminho do

Saú Saúde, Meio Ambiente e Seguranç Segurança TREINAMENTO INTEGRAÇÃO MÓDULO 2 1 - CONCEITOS PERIGOS, RISCOS E MEDIDAS DE CONTROLE 2 – CONCEITO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 3 – ACIDENTE DO TRABALHO 4 – SITUAÇÕES ANORMAIS NO INTERIOR DA UO GESMS Gerência de Engenharia, Saú Saúde, Meio Ambiente e Seguranç Segurança TREINAMENTO INTEGRAÇÃO 1 - Conceito de Perigo, Risco É a fonte ou situação com potencial PREVENÇÃO DE ACIDENTES para provocar lesões ou…

Saúde, Meio Ambiente Saú e Segurança Seguranç TREINAMENTO INTEGRAÇÃO MÓDULO 2 1 - CONCEITOS PERIGOS, RISCOS E MEDIDAS DE CONTROLE 2 – CONCEITO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 3 – ACIDENTE DO TRABALHO 4 – SITUAÇÕES ANORMAIS NO INTERIOR DA UO GESMS Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente Saú e Segurança Seguranç TREINAMENTO INTEGRAÇÃO 1 - Conceito de Perigo, Risco É a fonte ou situação com potencial PREVENÇÃO DE ACIDENTES para provocar lesões ou…