Danos Ao Meio Ambiente Do Trabalho

Responsabilidade civil e penal por danos ambientais: Resumo: O presente trabalho aborda os aspectos mais relevantes do sistema de responsabilização por danos ambientais, nas esferas civil e penal. Na instância civil, tratada como a obrigação de reparação dos danos causados, destaca-se a sua natureza objetiva, com a adoção da teoria do risco. A reparação civil deve ser buscada com o manejo dos instrumentos processuais adequados, observado a inversão do ônus da prova. Na esfera penal,…

MORAL: DISTINÇÃO ENTRE ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Resumo: O presente artigo tem por escopo discorrer sobre a responsabilidade civil do empregador na relação de emprego, bem como as correntes que embasam tal perspectiva. Abordará as formas de assédio moral, enfatizando os elementos que configuram tanto o assédio moral quanto o dano moral, analisando o dano causal, ou seja, ligação entre a causa e o prejuízo. Salientando ainda que no meio jurídico existe…

COM HABILITAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL TRABALHO SOBRE PASSIVO CONTINGENTE E VALORAÇÃO AMBIENTAL ANDRÉ OLIVEIRA PIRES Salvador - Bahia Junho - 2007 ANDRÉ OLIVEIRA PIRES TRABALHO SOBRE PASSIVO CONTINGENTE E VALORAÇÃO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito de avaliação para a matéria de Economia e Meio Ambiente do Curso de Graduação em Administração com…

fonte. Em caso de dúvidas, consulte a secretaria: interfacehs@interfacehs.com.br MEIO AMBIENTE & SAÚDE: DESAFIOS PARA A GESTÃO Alice Itani¹; Alcir Vilela Junior² ¹ Centro Universitário Senac, Mestrado em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. ² Centro Universitário Senac, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e professor do Mestrado em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. RESUMO Os problemas ambientais e de saúde apresentam desafios…

Nome do Acadêmico: Karla Izabel Dalsenter ( 2013 . 2 ). CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – Unifebe KARLA IZABEL DALSENTER DANO AMBIENTAL: REPARAÇÃO NAS EMPRESAS CALÇADISTAS DO VALE DO RIO TIJUCAS BRUSQUE 2013 KARLA IZABEL DALSENTER DANO AMBIENTAL: REPARAÇÃO NAS EMPRESAS CALÇADISTAS DO VALE DO RIO TIJUCAS Projeto de TCC submetido ao Centro Universitário de Brusque – Unifebe, como requisito parcial

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC/UNIESP DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO DE 2012 acadêmicos DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Trabalho elaborado à disciplina de Direito Ambiental do 8º período noturnodo curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC/UNIESP,sob a orientação do professor Dr. Sérgio Wacheleski. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO DE 2012…

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. THE BALANCED WORK ENVIROMENT AS A DEVICE TO PROTECT THE HUMAN DIGNITY. Alexandre Calixto Advogado. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professor da disciplina de Direito Processual Penal na mesma Universidade. Residente na cidade de Santos/São Paulo. Email: a.calixto.adv@gmail.com Rayanna Martins de Brito Advogada. Mestranda em Direito Ambiental pela…

FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Após a Segunda Guerra Mundial, a degradação ao meio ambiente se potencializou de uma maneira que o governo e a sociedade se uniram no sentido de definir estratégias que implicassem em redução dos danos causados ao meio…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Projeto de Monografia apresentado à professora ... na disciplina de Metodologia da Pesquisa Aluno: Turma: Orientador: RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2012 SUMÁRIO 1- ESCOLHA E…

Professor de Direito e Processo do Trabalho. Publicação na Internet. Habib Tamer Badião. Advogado Trabalhista - membro Academia Goiana de Direito. Publicação Internet. José Luiz Dias Campos Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Publicação AASP. Alexandre Néry Rodrigues de Oliveira Juiz do Trabalho Presidente da 10a Vara de Brasília-DF. Publicação AMATRA 10 na Internet. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO I -…