Danos Ao Meio Ambiente Do Trabalho

RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Tércio de Sousa Mota Campina Grande - PB 2009 Rafaele Ferreira Rocha RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho Acadêmico Orientado – TAO…

do Trabalho), sendo sua elaboração e implementação obrigatórias em todas empresas e instituições que admitam trabalhadores como empregados. 2. - OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais P.P.R.A- da TRANSPORTES FUTURO LTDA., visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de…

5 2- O direito ao meio ambiente em face do art.225................................................8 2.1 Princípios do direito ambiental...................................................................8 2.1.1 princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados....................................................9 2.1.2 - princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio…

TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Ambiental Professor: Belo Horizonte SUMÁRIO 1 ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS............

Eddy Carlos Camargo Responsabilidade do Estado pelo Dano Ambiental em Razão de Empreendimento Licenciado Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2011 Eddy Carlos Camargo Responsabilidade do Estado pelo Dano Ambiental em Razão de Empreendimento Licenciado Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo…

Responsabilidade Ambiental Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente a avaliação de N2 da disciplina Contabilidade Social e Ambiental, do Curso de Ciências Contábeis da Uninorte, sob orientação do professor Raimundo Ribeiro. . RIO BRANCO 2013 Sumário Introdução04Responsabilidade Ambiental05Histórico 06Objetivos07Responsabilidade Ambiental do Estado08Responsabilidade Ambiental do Estado por Dano Ambiental09Fundamento Legal por Dano…

sonho. Aos meus pais, que me possibilitaram mais essa conquista. Ao professor Pedro Telmo Vasconcelos, por aceitar a tarefa de orientação e pelo apoio prestado na realização deste trabalho. À professora Simone da Cunha Gomes, pela forma tranqüila como orientou o desenvolvimento metodológico que deu forma a este trabalho. À professora Núbia M. Garcia Bastos, pela gentileza das orientações informais. Às professoras Mariella Gondim Rocha e Ruth Leite Vieira, por aceitarem…

Por meio ambiente artificial entende-se aquele constituído pelo espaço urbano construído, consubstanciado no conjunto de edificações (espaço urbano fechado) e dos equipamentos públicos (espaço urbano aberto). Assim, vê-se que tal "tipo" de meio ambiente está intimamente ligado ao próprio conceito de cidade, vez que o vocábulo "urbano", do latim urbs, urbis significa cidade e, por extensão, os habitantes da cidade. Destarte, há de se salientar que o termo urbano neste sede não está posto…

A concepção de meio ambiente para uma grande maioria da população mundial, se limita apenas à fauna e a flora de suas regiões de origem. Fato este que suprime a idéia de que os seres humanos e as suas manifestações culturais, bem como econômicas também englobam este conceito. De forma que a expressão “meio ambiente” apenas denomina o conjunto de interações sociológicas, geofísicas, químicas, envolvendo os recursos naturais e também a própria modificação do homem do espaço que o rodeia…

evento indesejável, decorrente de atividade da empresa, que resulte ou que possa resultar em danos ou falhas que afetem pessoas ou o meio ambiente. Envolve acidente com lesão e ocorrência anormal. Incidente é todo evento indesejado com o potencial de provocar perda com lesão às pessoas, danos à propriedade, ao processo e ao meio ambiente. Perda é um prejuízo as pessoas, propriedades, processo, ao meio ambiente ou à comunidade. Ação Corretiva é a ação para eliminar a causa de uma…