Danos Ambientais Pericia

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: IMPACTO AMBIENTAL E PREVENÇÃO |IDENTIFICAÇÃO | |Autor |LORENI DA SILVA | |Titulo |IMPACTO AMBIENTAL E PREVENÇÃO

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) 4 2.1 Pessoa Jurídica 4 2.1.1Infrações ..............................................................................................................5 2.1.1.1 Penas ..............................................................................................................6 2.1.1.1.1 Crimes Ambientais em Lagoa da Prata ......................................................10 3 UTILIZAÇÃO

direitos e interesses puramente privados e disponíveis. Poderá figurar no polo passivo da ação civil pública qualquer pessoa física ou jurídica que cause dano a quaisquer interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Disciplinada pela Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, a Ação Civil Pública tem por objetivo reprimir ou mesmo prevenir danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio público, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico, por…

predial. Por fim, este trabalho aborda em especial as diretrizes, conceitos, terminologia, convenções, notações, critérios e procedimentos estabelecidos pela Norma de Inspeção Predial elaborada pelo IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, aprovada em 24 de setembro de 2009. 2. INTRODUÇÃO Corriqueiramente os noticiários alertam para diversos acidentes prediais, várias com vítimas fatais, nas edificações brasileiras. Entre os acidentes…

civil no direito ambiental. Para tal proposta nosso trabalho apresentará alguns dos principais problemas ambientais dos quais vivemos na atualidade e de como a responsabilidade civil aborda os casos de danos ao meio ambiente. O estudo visa mostrar as consequências do impacto ambiental na sociedade, e também de como esse impacto é reparado. Trata-se de um tema inquietante, pois envolve tanto questões sócias econômicas, como políticas e técnico jurídicas, e nos últimos tempos, o dano ao…

IESAM – Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Curso: Especialização em Gestão, Consultoria, Auditoria, Perícia e Fiscalização Ambiental Disciplina: Licenciamento e fiscalização Ambiental Professor: Gláucio Torres O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, LEI Nº6938/81 Alunos: Waldemar Cardoso Neto E-mail: waldemargarssa@yahoo.com.br Belém - Pará JUNHO/2012 O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO COMO…

legislação brasileira como toda redução ou perda de capacidade laborativa que seja causada por fatores exógenos e traumáticos relacionados ao trabalho. Deve haver dois critérios: etiologia laboral e lesividade. Não se considera acidente de trabalho um dano sem repercussão na capacidade laborativa ou que tenha origem fora do trabalho. O acidente de trabalho inclui qualquer injúria sofrida no horário e no local de trabalho, como agressão física ou incêndio, mesmo que em hora de almoço ou…

QUESITOS PARA PERÍCIA AMBIENTAL I. A QUESITAÇÃO GENÉRICA I.1. Identificação da área I.2. Identificação do dano I.3. Nexo de causalidade I.4. Possibilidade de recuperação do meio ambiente I.5. Outras considerações II. AVALIAÇÃO MONETÁRIA DE IMPACTOS AMBIENTAIS III. Compromisso Perito IV. CONTAMINAÇÃO DE SOLO – VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL V. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL VI. CRIMES CONTRA A FAUNA VII. CRIMES CONTRA A FLORA VIII. CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO…

contratante inadimplente, pelas perdas e danos, com base nos artigos 389 e 402 do código civil. Ele só se exonerará da responsabilidade contratual se provar que a inexecução total ou parcial da obra resultou de caso fortuito ou de força maior de acordo com o código civil no seu artigo 393. A extracontratual ou legal diz respeito à perfeição da obra, à responsabilidade ético-profissional, à responsabilidade pela solidez e segurança da obra, à responsabilidade por danos a vizinhos e a…

PRODUÇÃO CAMPUS MOSSORÓ APRESENTAÇÃO DE TRABALHO COM O TÍTULO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E TEMA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PROFESSOR: ANTONIO FRANCISCO. COMPONENTES: ELIANARA NERCY CAVALCANTE FABRICIO SILVA DE CASTRO HITALO FEITOSA JAIRO ALVES DE LIMA MARIA CRISTINA BEZERRA WENDSON JONATAN DE ALMEIDA SANTANA IMPACTOS AMBIENTAIS O que é impacto ambiental? Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e…