Dano Moral Trabalhista

DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____, ESTADO DE ______. Processo nº _____ (NOME), já qualificados nos autos da reclamação trabalhista que lhe move (NOME), por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 827 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito expostos, com os quais se impugna a integralidade dos pedidos feitos: I -…

Cezar Ferreira de Baraúna SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. ABSTRACT. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. 2. BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS E HABEAS DATA. 11. PENALIDADES ADMINISTRATIVAS. 12. COMPETÊNCIA PENAL. CONSIDERAÇÕES FINAIS.…

SOCIAIS APLICADAS DO ARARGUAIA- FACISA FLÁVIA DAIANE SOUSA MAGALHÃES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Barra do Garças - MT outubro, 2010. FLÁVIA DAIANE SOUSA MAGALHÃES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Artigo Científico elaborado sob orientação da…

relação ao aditamento da Reclamação, permitindo a aplicação subsidiária do CPC. Acontece que não há citação no processo do trabalho, mas mera notificação para comparecimento em audiência no ato da distribuição. Neste contexto a doutrina majoritária trabalhista permite o aditamento da inicial até a audiência inaugural, antes da apresentação de resposta do réu. Caso o juiz acolha o aditamento (emenda, ampliação, retificação) designará nova audiência para que o réu possa também…

nº 0000, por seu advogado que esta subscreve, ____________, residente e domiciliado sob a Rua ________ – São Paulo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 840,¨1º da CLT e artigo 282 do CPC, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Em face da empresa DELTA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº __.___.___/____-__, com endereço na Rua _____ – São Paulo – Capital Sob o Cep nº _____, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: …

a vítima prove o dano causado pela conduta do agente. c). não é necessário que a vítima prove que a conduta do agente foi culposa. d). não é necessário que a vítima prove a existência de nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano. e). aplica-se a teoria da culpa lato sensu. 2ª QUESTÃO: Assinale a opção correta: a). se houver o dano, mas a sua causa não está relacionada com a conduta do agente, não há relação de causalidade nem obrigação de indenizar. b). dano…

utilizaremos com base cientifica, alguns estudos sobre o tema: Sônia A. C. Mascaro Nascimento, em “O assédio moral no ambiente do trabalho”: a autora conceitua, claramente, dois tipos de assédios, o sexual - se caracteriza pela conduta de natureza sexual, a qual deve ser repetitiva, sempre repelida pela vítima e que tenha por fim constranger a pessoa em sua intimidade e privacidade – e o moral – caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a…

SUPERIOR PIAUIENSE - SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI PARNAÍBA – PI 2010 CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia submetida à Faculdade…

DOENÇA OCUPACIONAL - ARTS. 20 E 118, DA LEI 8.213/91 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – NOVA COMPETÊNCIA DO ART. 114, DA CF – QUANTIFICAÇÃO DO DANO MATERIAL E MORAL Competência da Justiça do Trabalho. Nenhuma dúvida existe mais acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar processos que envolvam doença e acidente do trabalho, seja no que tange ao dano material, seja no que diz respeito ao dano moral.1 Aquele que, no exercício de suas funções tiver constatada perda parcial

Advogada, que ao final assina, inscrita na OAB/(UF) n. 12.709 (Procuração anexa), com endereço profissional à (endereço completo), vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, para amparo no Art. 840, § 1º, da CLT, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra JODASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. (número), com sede à (endereço completo), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: l – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS 1.…