Dano Moral Gol

das pessoas e dos bens Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno Ementário de temas Dignidade da pessoa humana – Autonomia privada Caso gerador “Lançamento de anão” Leitura obrigatória MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. pp. 81-117. Leitura complementar AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana”. In: Estudos e pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Aula 2 Título: O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Ementário de temas: Dignidade da Pessoa Humana – Autonomia Privada Caso gerador: “Lançamento de anão” Leitura obrigatória: MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117. Leituras complementares: AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana”, in Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

devemos definir o que é. Segundo livros e internet, “O termo deriva do latim ‘violentia’, que significa força, vigor, contra qualquer coisa ou ente.” “É o ato ou efeito de violentar, de empregar força física.” “É um comportamento que causa algum dano a uma pessoa, ser vivo ou objeto, podendo afetar a integridade física ou psicológica, às vezes com força ou simplesmente com a palavra”. Violência é diferente de força. A violência se caracteriza pela ação de agredir, baseada na…

com uma média salarial diária de R$ 150,00, perdeu seu meio de sustento, com conseqüências negativas na sua esfera moral, visto que, devido ao evento danoso, o veículo permaneceu 10 dias na oficina. Diante da situação hipotética acima apresentada, redija um texto dissertativo acerca da responsabilidade civil, que aborde, necessariamente, a legitimidade passiva pela indenização dos danos causados e identifique quais parcelas são devidas a Oscar. Questão 02 Augusto adquiriu de…

intenção é aquela. ART 112. Ex: Fazendeiro e marca de extrato de tomate. 22/02 472: A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer caso, indenização por perdas e danos. Ou seja, a parte lesada, que tem o direito potestativo, pode exigir cumprimento ou pedir extinção. Ou conclui a parte que falta do contrato ou indeniza o que está faltando, errado. Tem efeito ex nunc, retroage. P.S: LEMBRAR…

Handebol, o também ex-goleiro, Paulo Sérgio de Oliveira, para prefaciar este livro, gostaria de dar minhas opiniões sobre a importância do goleiro no jogo do Handebol. O goleiro, é a segurança maior de uma equipe de handebol. Num esporte em que os gols acontecem em profusão, placares dilatados denotam esta importância da participação do goleiro no jogo, não só como o jogador que pode conter os arremessos da equipe adversária, mas também como um orientador do jogo de defesa da equipe, um…

seus recursos. • Moralidade Este princípio, em síntese, alerta que “nem tudo que é legal é honesto”. Há casos em que, apesar da permissão da lei, em certas circunstâncias, uma ou outra ação administrativa pode caracterizar-se como não moral ou não ética. Veja o que diz o inciso LXXIII do art. 5º de nossa Constituição: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe,…

errado com o banco de dados e tais informações cadastrais, mas , suas palavras, seu pleito, foram palavras ao vento; o que ocasionou a perda de seu crédito junto ao referido Banco, voltando para sua residência com seu coração doendo pelo aperto da dor moral que não tem preço para seu ressarcimento. A autora ficara inconformada e revoltada com o apontamento, visto que é cliente da empresa Ré, pois possui um contrato de leasing com a mesma (Doc. 04) O referido contrato fora celebrado em 08…

DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS LEVES NO BRASIL Denise Azuaga TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO. Aprovada por: Prof. Roberto Schaeffer, PhD. Prof. Maurício Tiomno Tolmasquim, D.Sc. Prof.ª Suzana Kahn Ribeiro, D.Sc. Dr. Luiz Augusto Horta Nogueira, D.Sc. …

ELETRÔNICA É garantido aos brasileiros, pela Constituição Federal, o direito à privacidade. O artigo 5.º, inciso X assim destaca: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" [16]. Não se pode, portanto, expor as pessoas a constrangimentos ou de alguma maneira interferir, sem o consentimento do indivíduo, em sua vida particular. Princípios que são, ou ao menos…