Dalmo De Abreu Capitulo Iv

RESUMO Livro: Elementos de Teoria Geral do Estado Autor: Dalmo de Abreu Dallari Capítulo I - Da sociedade A vida em sociedade traz benefícios a nos seres humanos, mas também existem certas limitações que em determinadas situações afeta a liberdade humana. Mesmo assim nos vivemos em sociedade, seria por instinto natural ou apenas pela simples vontade de viver dessa forma? No século IV a.C., um filosofo grego chamado Aristóteles,…

território determinado. ( Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito. Darcy Azambuja[1]: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". Dalmo de A. Dallari[2]: “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as regras de convivência de seus membros". Para Sahid Maluf[3]: "Estado é o órgão executor da soberania nacional” John W. Burgess (Sahid…

Constitui-se num conjunto de valores, de idéias, de princípios que orientam a consubstanciação dos Estados federais 4 . FEDERAÇÃO Federação, etimologicamente, quer dizer pacto, aliança, eis que deriva do latim foedus, e assim é conceituada por Dalmo de Abreu Dallari 5 como aliança ou união 1 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 90. 2 SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. p.102. 3…

FICHA RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO ACADÊMICA: RAFAELA HEINZEN Balneário Camboriú, Maio de 2014 Título: Elementos de Teoria Geral do Estado Capítulo IV – Formas de Governo Referência: Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Neste capítulo, fica evidente que a forma de governo afeta a realidade política, sendo identificadas três espécies, o regime político, quando se refere à estrutura global; a…

necessidade de sempre estar buscando a evolução dos sistemas eleitorais como fortalecimento da democracia. Para tanto, inicialmente, no primeiro capítulo do presente trabalho, foi feito um apanhado geral acerca do tema, abordando-se o conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste e, também, a função e importância das Eleições. Já no segundo capítulo, passou-se ao estudo dos sistemas eleitorais propriamente ditos, onde foi abordado o Sistema Eleitoral Majoritário, foram…

direito e que espero poder contar com sua amizade para o resto da vida. iv Ao querido amigo, “tio” Toni, por todo o apoio e ensinamentos, não só durante o ano que tive a oportunidade de estagiar ao seu lado. Aos meus queridos irmãos do Harmonia, que mantiveram acesas todas as velas que precede nossa união, principalmente a do companheirismo. Às minhas amigas “joinvillenses”, Aline e Mari, e ao amigo Leo Abreu pela grande amizade que nos uniu durante o curso de direito e…

reconhece poder externo superior ao seu ( é soberano). 2) O que é Soberania? * Soberania: o conceito foi formulado desde o século XVI (Jean Bodin) e constitui uma das bases da ideia de Estado Moderno. De acordo com os ensinamentos do professor Dalmo de Abreu Dallari a palavra soberania possui dois sentidos, quais sejam político e jurídico. A soberania concebida em termos políticos pode ser conceituada como “poder incontrastável de querer coercitivamente e de fixar competências”.…

dos Direitos Fundamentais e Os Principais Direitos dos cidadãos. A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais (Artigo 5º a 17º Constituição da República Federativa do Brasil), subdivididos em cinco capítulos: Direitos individuais e coletivos: São os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estão previstos no artigo 5º…

............................................................................................... 24 2.3 Soberania ...................................................................................................................... 32 PARTE I CAPÍTULO 1 - O ESTADO SOBERANO PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL ........................................................................................................... 36 1.1 FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE ESTADO…

vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de governo, bem como das formas de Estado. Governo.…