Da Confusão Em Pagamento

OBRIGAÇÕES.................................................................................56 Generalidades ....................................................................................................................................56 23 - DO PAGAMENTO ...........................................................................................................................57 Generalidades…

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creditórios. A remissão de dividas se encontra como modo de extinção da obrigação por meios indiretos. Extinção da obrigação pelos meios indiretos -pagamento por consignação -pagamento com sub-rogação -imputação do pagamento -dação em pagamento -novação -compensação -transação -compromisso -confusão -remissão de dividas 1. Origem histórica Ao pesquisarmos no livro de direito civil de Silvio De Salvo Venosa encontramos as…

dedica desde o artigo 1419 ao artigo 1510 aos três direitos reais. Penhor Consiste na tradição de determinada coisa móvel ou mobilizável, que pode ser alienada, e de autoria do devedor ou por terceiro ao credor, procurando garantir deste modo o pagamento do débito. Seus sujeitos são o devedor pignoratício (podendo ser tanto o sujeito passivo da obrigação principal como terceiro que ofereça o ônus real) e o credor pignoratício (aquele que empresta o dinheiro e recebe o bem empenhado,…

Exercícios copiados receberão nota ZERO. 1) Em um processo de pagamento bancário específico, onde um boleto com código de barras é lido pelo sistema que deve debitar o valor correspondente de um determinado cliente e creditar o mesmo valor em uma outra conta, há diversas etapas críticas onde não se pode haver possibilidade para falhas. Imagine­se contratado por um banco para implementar o sistema de tolerância a falhas nesse processo de pagamento e…

programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. Em inglês existem duas expressões para designar software livre: O termo free software costuma causar alguma confusão na língua inglesa, porque a palavra free é geralmente associada a grátis. Por causa desta confusão é comum encontrar definições, como a da própria free software foundation (FSF) que define o livre do software livre no sentido de liberdade de uso e não gratuidade. Para eliminar esta…

pacífica, ininterrupta e de boa-fé por um período de tempo, ou seja, quem invade um imóvel alheio quebrando portas e/ou cadeados jamais poderá obter usucapião dele. 6) Confusão, comistão e adjunção ocorrem quando coisas pertencentes a pessoas diversas se mesclarem de tal forma que seria impossível separá-las; tem-se a confusão, se a mistura se der entre coisas líquidas; a comistão, se se der entre coisas secas ou sólidas; quando, tão-somente, houver uma justaposição de uma coisa a…

OBRIGAÇÕES.................................................................................56 Generalidades ....................................................................................................................................56 23 - DO PAGAMENTO ...........................................................................................................................57 Generalidades…

pelo uso nocivo da propriedade). 2) Vontade entre as partes: contratos (Ex: compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, transporte, seguro), declarações unilaterais de vontade (Ex: promessa de recompensa, da gestão de negócios, do pagamento indevido e do enriquecimento sem causa); 3) Atos ilícitos (CC, arts. 186 e 187): consequência = obrigação de indenizar (responsabilidade civil), CC arts. 927 e ss. → Obrigação resulta da vontade do Estado, por intermédio da lei,…