Da Confissão

Confissão Belga ARTIGO 1 O ÚNICO DEUS Todos nós cremos com o coração e confessamos com a bocal que há um só Deus2, um único e simples ser espiritual3. Ele é eterno4, incompreensível5 invisível6, imutável7, infinito8, todo-poderoso9; totalmente sábiol0, justol1 e bom12, e uma fonte muito abundante de todo bem7. Rm 10:10. 2 Dt 6:4; 1Co 8:4,6; 1Tm 2:5. 3 Jo 4:24. 4 S1 90:2. 5 Rm 11:33. 6 Cl 1:15; 1Tm 6:16. 7 Tg 1:17. 8 1Rs 8:27; Jr 23:24. 9 Gn 17:1; Mt 19:26; Ap 1:8. 10 Rm 16:27.…

Sem dúvida ele vem de eras psicológicas tão longínquas, que certamente me precedem no tempo. Talvez eu esteja apenas trazendo à luz um desejo do meu coletivo familiar, e até de gente que já se foi há muito, mas que partiu sem ter feito o ato de confissão que aqui faço. No que me diz respeito, estas confissões nasceram como necessidade em mim desde a primeira vez que registrei a consciência do encoberto, quer tenha sido apenas um pensamento maligno, quer um sentimento sublime ou um…

A aplicabilidade do cumprimento de sentença nas obrigações de fazer ou de entregar e a natureza jurídica da multa de 10% prevista no art. 475-J A aplicação das regras de cumprimento de sentença instituídas pela lei 11.232 se aplicam às obrigações de fazer ou de entregar por disposição legal (art. 475-I): "...o cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A..."; os artigos remetidos pelo caput do art. 475-I tratam justamente do cumprimento das decisões judiciais que visem…

O presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, só podem culpar a si próprios por terem "queimado os dedos", como acaba de reconhecer o chanceler, na tentativa de mediar, ao lado da Turquia, a crise em torno do programa nuclear iraniano. A chamada Declaração de Teerã, pela qual o Irã concordou em enriquecer no exterior 1.200 quilos de urânio para uso em um reator de pesquisas medicinais, foi celebrada pelo governo brasileiro como um triunfo da sua atuação…

BENS DOS AUSENTES - Art. 1.159 do CPC 1 Bens dos ausentes (arts. 1.159 ao 1.169, do CPC). Conceito e objetivo. Este capítulo refere-se aos bens dos ausentes. Este direito processual tem sua materialidade confirmada pelo Código Civil, especificamente nos arts. 22 e 23 do Diploma legal. Segundo Nestor Duarte, “caracteriza-se a ausência pela incerteza da existência de pessoa que desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias[1]." Nas palavras de WAMBIER, “o procedimento…

A confissão no Direito Tributário Ana Cecília Rocha Bahia Menezes* Elaborado em 03/2010 1. Introdução No ordenamento jurídico pátrio a confissão existe como meio de prova, possuindo tal natureza jurídica para quase todos os ramos do direito. Diferente não é quando diz respeito ao Direito Tributário. A confissão para muitos aparece sob diferentes aspectos no ordenamento jurídico-tributário, sendo encontrada, sobretudo, no que diz respeito ao lançamento realizado por…

DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO 1. Depoimento Pessoal e Confissão: Conceito e características: Depoimento pessoal é o meio de prova que tem por fonte as partes e está voltada às informações que as mesmas tiverem acerca dos fatos relevantes para o julgamento da causa, ou seja, consiste na ouvida da parte em juízo, a fim de esclarecer os fatos alegados na petição inicial ou na contestação. No julgamento, são aproveitados não somente os fatos que a parte afirmar…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ___________________________________, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida ______, ______, Centro, na cidade de _______, Estado de São Paulo, portador da carteira de identidade RG nº _____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, doravante designado simplesmente CONFITENTE DEVEDOR e, de outro, _____________________., pessoa jurídica de…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, as partes, de um lado, ANDERSON SILVA, brasileiro, aposentado, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXX –, CEP: XXXXXXXXXXXX, doravante designada simplesmente DEVEDOR; de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXS LTDA., sociedade empresária limitada, estabelecida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, XXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob n

1. CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL 1.1. Conceito A confissão é um dos meios de prova admitidos em direito e é, inclusive, um dos mais reconhecidos, visto que presumida a veracidade da alegação do acusado. Entretanto, nem sempre é produzida de forma correta e, por esse motivo, não é possível atribuir-lhe valor absoluto. Dessa forma, indubitavelmente, faz-se necessário um processo investigativo, para que, em conjunto com outras provas, seja verificado seu valor e veracidade. Conforme ensina de