Da Adoção

ADOÇÃO E SEUS TIPOS TERMO JURÍDICO: ADOÇÃO 1- UNILATERAL OU POR CÔNJUGE; 2- HOMOSSEXUAL; 3- MONOPARENTAL; 4- INTER-RACIAL; 5- PRONTA; 6- TARDIA; 7- INTUITU PERSONAE (= em consideração à pessoa). Atualmente, a adoção é regulada pelo código civil de 2002, que estabelece uma política legislativa em seus artigos 1618 e 1619 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), alterado pela Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009. Tipos de adoção…

ROSINEY PAULINO A PSICOLOGIA COMO INSTRUMENTO FACILITADOR NO PROCESSO DE ADOÇÃO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PROCESSOS DE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NOME DO ORIENTADORA: CIBELE APARECIDA PEJAN BARBIERI São Paulo 2014 ROSINEY PAULINO A PSICOLOGIA COMO INSTRUMENTO FACILITADOR NO PROCESSO DE ADOÇÃO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PROCESSOS DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NOME DO…

Conheça o processo de adoção no Brasil 11/10/2012 - 07h15 Divulgação O processo de adoção no Brasil leva, em média, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro. “Encontrar uma menina recém-nascida, clara e com saúde perfeita pode levar uns cinco anos ou mais”, diz Walter Gomes, chefe da área de adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata da adoção. Foram sancionados 30 artigos e tendo acréscimo significativo em 16 artigos, onde ressaltou e afirmou em diversos pontos o direito da criança e do adolescente, em coabitar em uma família e viver dignamente em comunidade. ANTECEDENTES HISTÓRICOS A adoção teve origem pela necessidade…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO NOVO MODELO DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo foi realizado com base em pesquisas na internet, revisão literária, revistas, jornais. Perante as análises, percebe-se que não há nenhuma proibição na adoção entre pessoas homoafetivas, e que esse novo modelo de família passa por constantes mudanças e o papel do assistente social visto a esse tipo de adoção é meramente analisado minuciosamente levando em…

intervenção social e psicológica no processo de adoção . (O) . A ntomo . M'19ueI FeHelra L UlZ Promotor de Ju~tiça - Sp _ SUMÁRIO: 1 Introdução 2. Serviços auxiliares - Equipe interprofissional 3 Aatuação da equipe técnica na órea da infância 4 Aintervenção na adoção 5. Fase extraprocessual 51 Cadastro dos interessados à adoção; 52 Grupo de apoio à adoção i 53 Avaliação da criança ou adolescente paro adoção; 54 Acompanhamento posterior à adoção. 6 Fase processual 7.…

Adoção ASPECTOS GERAIS O que é adoção? Tem como escopo o interesse daqueles que queriam adotar, desde a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990, a adoção passou a ser uma medida protetiva à criança e ao adolescente. Muito mais que os interesses dos adultos envolvidos, é relevante para a lei e para o juiz que irá decidi-la se a adoção trará à criança ou adolescente a ser adotado reais vantagens para seu desenvolvimento físico, educacional, moral e…

INTRODUÇÃO O instituto da adoção e regulamentado por dois diplomas distintos, quais sejam, o ECA em seu artigo 39 s 52, e no CC nos art. 1618 a 1629. Para pontes de Miranda (2000 p91) a adoção é “ato solene pelo qual se cria pelo adotante e o adotado, relação fictícia de paternidade e filiação”. Apresente pesquisa tem por interesse debater a possibilidade de adoção por casais homoafetivos, um assunto polêmico, repleto de tabus e ainda pouco explorado juridicamente devido a…

Ar tigos Artigos A anulação do registro na adoção à brasileira adotado e a dignidade do adotado Débora Gozzo Sumário I. Noções gerais; II. A adoção à brasileira e o estado de filho; III. A anulação do vínculo de parentesco e a dignidade do adotado; IV. Vindicação de estado contrário pelo adotado. Referências. Resumo Neste artigo tratar-se-á da chamada adoção à brasileira . O fulcro da investigação está centrado na possibilidade de uma pessoa, que registrou como seu, filho que não era, anular o