Códigos De Obra Nacionais

uma expressão cujo significado está sujeito aos contornos políticos e sociais de um momento histórico. Deriva do antigo conceito de "boa ordem da sociedade", imposta pelo Estado Império, passando ao "Estado de Polícia", no período de influência da nacional socialista alemã (que perdurou até a década de cinqüenta no Brasil, e com reflexos durante o regime militar), recrudesce o "poder" no auge do liberalismo, ao tempo do Estado liberal, e sofre transformações de conceitos no período do…

LOGÍSTICA Um enfoque prático Fabiano Caxito (Coord.) 1ª Edição| 2011 | Capítulo 13 5- Logística Internacional Capítulo 13 Logística Internacional Capa da Obra Objetivos do Capítulo • Analisar o ambiente externo e o interno em que as empresas estão inseridas na logística internacional; • Descrever o conceito e aplicação de regimes aduaneiros atípicos; • Descrever os custos logísticos internacionais, cláusulas de preço com seus riscos e…

publicitários de novos empreendimentos. Podemos constatar ao sair às ruas, onde vemos vários prédios sendo construídos. É o mercado imobiliário que comercializa o sonho da casa própria. Porém com tanta demanda muitas construtoras não conseguem concluir a obra no prazo previsto. É quando o sonho da casa própria se torna um pesadelo. Com o atraso, diversos transtornos e prejuízos são causados aos adquirentes. E os contratos firmados são termos de adesão, onde as cláusulas são pré-…

Empreitada ................................ 12.2 – Contrato de Engeneering ................................ 12.3 – Contrato de Know How ................................ 99 101 107 108 CAPÍTULO 13 – Código de Águas ................................................ 111 CAPÍTULO 14 – Código de Minas ................................................ 115 CAPÍTULO 15 – Responsabilidade Civil do Empreiteiro, do Proprietário e do Construtor/Incorporador…

MACROECONOMIA Macroeconomia (do grego: μακρύ-ς /ma΄kri-s/ grande, amplo, largo e οικονομία /ikono΄mia/ lei ou administração do lar) é uma das divisões daciência econômica dedicada ao estudo, medida e observação de uma economia regional ou nacional como um todo. A macroeconomia é um dos dois pilares do estudo da economia, sendo o outro a microeconomia. O estudo macroeconômico surgiu como forma de oposição ao sistema mercantilistavigente na Europa, este movimento foi chamado por…

Pellegrini,; DINAMARCO, cândido Rangel. Cap.10 A REVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Teoria geral do processo, 25º edição. 1. RESUMO DA OBRA: Continuidade da legislação lusa. Mesmo com a conquista da independência política do Brasil, a legislação lusitana não foi rejeitada. Não contrariando a soberania nacional e o regime brasileiro sua continuidade foi assegurada pelo decreto de 20 de outubro de 1823. O Brasil herdou de Portugal as normas processuais…

apresentação do cenário atual da sociedade da informação, são apresentadas as legislações relativas a cada uma das leis, e apresentado os principais impasses entre essas duas propostas. Também são oferecidas algumas formas alternativas de como proteger as obras intelectuais no meio digital. Palavras-chaves: Direito-Autoral, Direito-à-informação, meio-digital. Abstract This article deals with the law of the impasses between copyright law and the right to information in relation to the…

SUPERVISÃO AMBIENTAL DE OBRAS RODOVIÁRIAS: ESTUDO DE CASO DA DF-085 (ESTRADA PARQUE TAGUATINGA – EPTG) Renata Almeida Motta Programa de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Faculdade Internacional de Tecnologia - FATEC Rodrigo Berté Programa de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Faculdade Internacional de Tecnologia - FATEC RESUMO No Brasil, diversas obras rodoviárias de construção e de ampliação ocorrem sem monitoramento ambiental. Este artigo ressalta a…

1. JUSTIFICATIVA 3 1.2. OBJETIVOS 4 1.2.1. OBJETIVO GERAL 4 1.2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 4 2. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS 5 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 4. CRONOGRAMA 5 5. BIBLIOGRAFIA 6 1. INTRODUÇÃO Por definição do Código Tributário Nacional, Imposto é o “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código e Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Nessa lei observa-se princípio de igualdade no seu art. 3º onde diz que “serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à…