Códigos De Obra Nacionais

normas, códigos e regras de convivência social, que foram criadas desde a antiguidade e evoluíram com o progresso, se adequando as necessidades de harmonizar a relação entre as pessoas, respeitando os costumes das diversas culturas, locais, comunidades, povos e etnias em todo o planeta. Sobre todos os aspectos que regem e regulam a vida em sociedade e as questões dos direitos e deveres dos cidadãos, pessoais ou profissionais, cada povo, cada nação elabora as suas próprias leis,…

ASPECTOS GERAIS SOBRE AS REGRAS NACIONAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES (Análise do art. 9.º, da Lei de Introdução ao Código Civil de 1916) ASPECTOS GERAIS SOBRE AS REGRAS NACIONAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES (ANÁLISE DO ART. 9.º, DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 1916) Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 18/1997 | p. 204 - 222 | Jan - Mar / 1997 DTR\1997\53…

Introdução O Título IV da Parte Especial do Código Penal cuida dos crimes contra a organização do trabalho e é composto de 11 artigos, que serão analisados neste trabalho. Defende-se o bem jurídico do cidadão e da coletividade relacionado com a honra e a liberdade do exercício da função ou profissão em uma instituição empregadora. Protege-se, também, a violação das entidades representativas de classe. 2. Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 do Código Penal:…

08/06/2014 Abordagem sobre o código de ética e cidadania profissional em engenharia e arquitetura no Brasil, tomando para análise a construção dos estádios da copa 2014. ÉTICA E CIDADANIA As vésperas da Copa do Mundo, com um saldo doloroso de sete mortes ocorridas por acidentes na construção dos estádios que, somadas aos atrasos e improvisações, projetam o Brasil na mídia mundial como um país que não cumpre com os compromissos assumidos e cujas obras beiram o inseguro.…

Direito Tributário: Teoria e 1.000 questões Esta obra é indicada principalmente para quem deseja prestar concurso ou prova. O Autor utiliza diversos recursos gráficos, tais como quadros e lembretes para a memorização da matéria. Por conter questões de concursos, algumas instituições proíbem a utilização desta obra nas provas discussivas, verifique no edital antes de levá-lo consigo para alguma prova. Eduardo de Moraes Sabbag Direito Tributário Outra obra indicada para concursos e provas.…

de Joaquim Francisco Coelho4 Índice [esconder] 1 Contexto histórico 1.1 Outras manifestações artísticas 1.2 Ambiente literário e outras informações 2 Caracterização 2.1 Excerto 3 Autores e suas obras 4 Galeria 5 Bibliografia 6 Referências Contexto histórico[editar | editar código-fonte] Pontos de conflito no Brasil pré-modernista. Para os autores, o momento histórico brasileiro interferiu na produção literária, marcando a transição dos valores éticos do século XIX para…

primeiro passo para regular as arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura e Obras Públicas. Em 1922, portanto, há 90 anos passados, por meio do Decreto n0 4536, o processo licitatório veio, finalmente, a ser consolidado, em todo o território nacional, o qual, no dia 28 de janeiro daquele ano foi organizado o Código de Contabilidade da União. Desde a implementação do Código de Contabilidade da União, percorrido os próximos e futuro 45 anos, o procedimento…

LEI Nº 5.194, de 24 DEZ 1966Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.O Presidente da RepúblicaFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:O Congresso Nacional decreta: TÍTULO IDo Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da AgronomiaCAPÍTULO I - Das Atividades ProfissionaisSeção I - Caracterização e Exercício das ProfissõesArt. 1º - As profissões de engenheiro, arquiteto e…

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL SUMÁRIO Preâmbulo  Funções Deontológicas do Código  Estrutura do Código Obrigações Gerais Obrigações para com o Interesse Público Obrigações para com o Contratante Obrigações para com a Profissão Obrigações para com os Colegas Obrigações para com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) 3 PREÂMBULO O Código de Ética e Disciplina define os parâmetros deontológicos que devem orientar…

Tributos 8 Impostos 9 Taxas 10 Contribuição de Melhoria 11 Fato Gerador 12 Planejamento Tributário 12 Formas de Tributação 12 Lucro Real 13 Lucro Real Anual 16 Lucro Real Trimestral 16 Lucro Real por Estimativa 17 Lucro Presumido 18 Simples Nacional 20 Lucro Arbitrado 21 Conclusão 22 Referências 23 Contabilidade A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. Ela alcança sua finalidade através do…