Códigos De Obra Nacionais

Capítulo XXI A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Sumário:176. Aspectos Cerais.117. Conceito de Código. l18. A Incorpo- ração.119. A Duração dos Códigos.120. Os Códigos Antigos. l21. A Era da Codificação. 122. Os Primeiros Códigos Modernos. 123. A Polêmica entre Thibaut e Savigny.124. O Código Civil Brnsileiro. 125. A Recepção do Direito Estrangeiro. 116. Aspectos Gerais A importância do Direito não esá apenas em seu conteúdo, nos fatos que…

A empresa continua recolhendo em GPS a alíquota RAT, Outras Entidades e o INSS descontado dos empregados? Resposta: Sim. Permanece o recolhimento em GPS da alíquota RAT, Outras Entidades e o INSS descontado dos empregados. As empresas do Simples Nacional, que se enquadrarem no anexo IV e estiverem sujeitas à regra da desoneração, recolherão 2% sobre a receita bruta, devendo continuar recolhendo apenas a alíquota RAT. Estas empresas ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições…

Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz (DF) Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil Anderson Fioreti de Menezes (ES) Sumário Conselho Diretor (2015) Presidente 1º Vice-Presidente | Coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças Fernando José de Medeiros Costa (RN) 2º Vice-Presidente | Coordenador da Comissão de Ensino e Formação …

trabalho (GEBARA, 1986, p.208). O segundo elemento é o imigrante, que foi a principal fonte de mão de obra para a cafeicultura que se expandiu pelo Oeste Novo Paulista nas últimas décadas do século XIX. Estes também foram a principal fonte de força de trabalho para a indústria nascente paulista. (BEIGUELMAN, 1977). O terceiro elemento, e talvez o mais complexo foi o “elemento nacional livre”, composto por homens brancos livres e pobres, negros forros, libertos, “fugidos”, e…

TELECOMUNICAÇÕES 19 2.11 CRÉDITOS DO ICMS DESCONTADOS DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA 20 2.12 CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS 21 2.13 TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS DO ICMS ACUMULADOS 21 2.14 FORMA DE TRANSFERIR OS CRÉDITOS ACUMULADOS 22 2.15 PAGAMENTO DO ICMS 23 2.16 CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - CFOP 24 2.16.1 ALGUNS CFOPs MAIS UTILIZADOS 24 2.17 MODELO NF EXPORTAÇÃO 28 2.18 MODELO NF VENDA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO 30 2.19 MODELO DE NF VENDA PARA ENTREGA FUTURA 31 2.20 MODELO DE…

artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. OK 2. .Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. Ao analisar o CTN em seu artigo 5º falamos em espécies tributárias que são os Impostos, Taxas, Contribuição de Melhorias, Empréstimos compulsórios e Contribuições sociais, interventivas econômicas e interventivas profissionais IMPOSTOS A definição da espécie de tributo imposto no Código Tributário Nacional é a…

Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ribeirão Preto - SP 2010 Alan Roberto Camolez Aliomar Martins Maria P. C. Sodré Silva Ricardo Siani Responsabilidade Social e Meio Ambiente Trabalho do Desafio das Etapas: 1- Sustentabilidade; 2- Política Nacional do Meio Ambiente; 3- Saneamento Ambiental; 4- Planejamento Ambiental, apresentado ao Curso de Responsabilidade Social e Meio Ambiente das Faculdades de Ribeirão Preto da Anhanguera Educacional S.A., como requisito de…

DIREITO AMBIENTAL Aula 6 - Proteção à Flora e à biodiversidade DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula  Proteção da Flora;  Novo Código Florestal;  Sistema Nacional de unidades de conservação;  Competência administrativa do Instituto Chico Mendes;  Biodiversidade; Proteção à Flora e à biodiversidade – Aula 6 DIREITO AMBIENTAL Proteção da Flora Conceito: Segundo Sirvinskas, “é o conjunto de plantas de uma região, de um País ou de um continente. A flora não se forma…

certos objetivos sejam alcançados ou ao menos perseguidos, incansavelmente. 2- Quais os objetivos fundamentais do Brasil, segundo o artigo 3 da constituição federal? I - Construir uma sociedade justa e solidária; II - Garantir o desenvolvimento nacional; III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais 3- De que necessita o estado para poder funcionar e cumprir seus determinados fins? Estruturar-se; Ter efeitos patrimoniais e desenvolver…

ORGÃO: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Instituto Evandro Chagas - IEC Código da UASG: 257003 Pregão Eletrônico Nº 106/2014 OBJETO: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços elétricos de Engenharia, visando o fornecimento e instalação completa de 01(hum) transformador de 112,5 KVA em poste existente e 01 (hum) grupo gerador de 150 KVA cabinado 75dB a 1,5 (um e meio) metro, incluídos todos os seus equipamentos…