Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL BRUNO SILVA AUGUSTO A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE NO DIREITO BRASILEIRO CURITIBA 2014 BRUNO SILVA AUGUSTO A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós Graduação em Direito Civil, turma 3 da Universidade Anhanguera – Uniderp, requisito

Introdução ao Estudo do Direito AULA 01 – 14/02/13 * Necessidade de um sistema de ideias gerais do direito O Direito visa regular a vida em sociedade tornando essa viável, portanto, assim como a sociedade é mutável, as normas e princípios do direito são flexíveis com o objetivo de atender os anseios da sociedade. A meta dos vários temas ligados ao direito no meio acadêmico é trazer uma ordem social dotada de coercibilidade objetivando garantir a liberdade. Apesar de parecer…

sua interpretação quanto em sua previsão legal, a doutrina vem traçando parâmetros mais científicos, tendo em vista sua subjetividade. O referido instituto passou por diversas fases, teve início com o Código Civil de 1916 e passou por sua consolidação na Constituição Federal de 1988 e atual Código Civil. Segundo os conceitos doutrinários, tal dano se caracteriza, sucintamente, como qualquer dano não patrimonial. Ante as várias possibilidades de pleitear o dano moral, da facilidade em se…

HISTORIA E EVOLUÇAO DO DIREITO IMPRESARIAL INTRODUÇÃO Na busca pelo nascimento do comércio, depara-se com Platão[1], o qual o descreve de forma sucinta e completa em seu livro “A República”. O filósofo ao explicar a origem da justiça, de forma indireta indica a origem do Estado e do comércio. Segundo este filósofo, pelo fato dos indivíduos não conseguirem saciar todas as suas necessidades, se viram obrigados a aproximarem-se uns dos outros com o intuito de trocar os…

Faculdade de Direito UFMS  Nikos Kazantzákis (Filósofo, escritor e poeta grego; * 18/2/1883, Heraclion, Grécia + 26/10/1957, Friburgo, Alemanha 1 Absolutismo Liberalismo Filósofos Gregos: Aristóteles, Platão; Separação das funções; Democracia direta; Desigualdade social “Idade das trevas”; Cristianismo: dignidade da pessoa humana, igualdade, solidariedad e; Magna Carta de 1215 Centralização política; Formação dos Estados Nacionais; Declarações inglesas: petição de direitos, habeas corpus

históricas não interessem por ora, o ressarcimento do dano em geral é tão antigo, previsto no Código de Hamurabi (1728 a 1686 a.C.), que previa a Lei do Talião; e em diversos outros diplomas legais, inclusive na Bíblia, no Antigo Testamento, em Deuteronômio, no Cap. XXV, versículos 28-30. Na Carta Maior, a proteção ao assunto em enfoque ficou bem clara, no artigo 5º, V e X, nos seguintes termos: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano…

continuam a influir nas legislações do presente. Como exemplo, poderiam ser citados: a Lei das Doze Tábuas, em Roma; o célebre Código de Hamurabi, com sua pena de talião, na Babilônia; a famosa compilação de Justiniano etc. São fontes históricas do Direito brasileiro, por exemplo, o Direito Romano, o Direito Canônico, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Código de Napoleão, a legislação da Itália fascista sobre o trabalho. Fontes formais: seriam a lei, os costumes, a…

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer São Sebastião do Paraíso (MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.

mas acabaram se fixando no norte,junto a margem do Rio Eufrates. Fundaram a cidade de Babilônia, que se tornou a capital do Império. Seu principal rei foi HAMURABI, ele elaborou o primeiro código de leis escritas da humanidade: O CÓDIGO DE HAMURABI. Baseado nas Leis de Talião("olho por olho, dente por dente"). De acordo com o Código de Hamurabi, todo criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao delito cometido. Os babilônios também desenvolveram um rico e preciso calendário,…