Curso De Direito Constitucional Positivado Jose Afonso Da

Os Direitos Humanos e a Seguridade Social no Brasil1 Publicado na Síntese Trabalhista n. 171 – Set. 2003 Hilário Bocchi Júnior Advogado Especialista em Direito Previdenciário hilariojunior@bocchiadvogados.com.br http://www.bocchiadvogados.com.br SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Materialização dos direitos humanos. 3. Positivação dos direitos humanos. 4. Liberalismo. 5. O estado social. 6. Direitos sociais e seguro social. 7. A seguridade social brasileira. 7.1 Disposições gerais.…

lugar. Medalha de bronze. Sob a perspectiva trabalhista então, pior ainda. Pois não é de hoje que os direitos dos trabalhadores estão no texto constitucional. Isso acontece por aqui desde 1934! Caberia, assim, ao cidadão perguntar: Direito Constitucional do Trabalho, o que há de novo? Este é o objetivo deste breve ensaio: empreender um sobrevôo panorâmico por cima das possibilidades do direito do trabalho, dentro do marco da Constituição brasileira de 1988. Apresentar àqueles que…

PAULISTA INSTITUTO EDUCACIONAL JEAN PIAGET CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DE GESTÃO PÚBLICA ANDRÉ LUIS MELO FORT A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CORUMBÁ – MS 2015 ANDRÉ LUIS MELO FORT A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa como requisito para a apresentação do Artigo Científico na Conclusão do Curso de Especialização “Lato Sensu” de…

requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Privado e Civil. Por: Zacharias Manoel Mendes Neto 3 AGRADECIMENTOS À minha mãe que me deu a vida. 4 DEDICATÓRIA ...à minha mulher por ter assegurado a paz necessária para estudar e produzir este trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral estudar a mudança de paradgma para o instituto do contrato no Direito Civil Brasileiro frente à Constituição…

PINHALZINHO CURSO DE DIREITO EVERTON LUIZ RENOSTRO A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL PINHALZINHO 2012 EVERTON LUIZ RENOSTRO A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área…

Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Porto Alegre 2010 FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

doutrinador Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, define o Estado Laico como sendo: “aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19,…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…