Curso De Direito Constitucional Positivado Jose Afonso Da

relação afetiva como forma de constituição de um novo vínculo paternal, tendo em vista as novas exigências sociais, que cada vez mais se tornam complexas, envolvendo questões que precisam ser tratadas com cautela, sob pena de prejudicar os interesses e direitos das pessoas envolvidas na relação familiar. Nota-se, pois, que, com a ampliação do conceito de família, a paternidade socioafetiva merece ser abordada para identificar suas peculiaridades e como vem sendo administrada pelos…

OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Salvador 2010 LUIS ROBERTO S. GOUVÊA MARIA CRISTINA QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Coordenador- Profª Daniele Bulhões Salvador 2010 EPÍGRAFE “ONTEM OS CÓDIGOS,…

Curso Avançado de Direito Constitucional − VI ( 1ª Parte ) Prof. Inocêncio Mártires Coelho BRASÍLIA/DF Agosto/2003 1. Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental Como a compreensão do ordenamento jurídico, enquanto tal, está intimamente ligada às idéias de constituição e de norma fundamental, as quais, por seu turno, reaparecerão quando formos abordar as questões hermenêuticas e o problema da criação judicial do direito, impõe-se desde logo situar essa temática,…

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Artigo científico apresentado ao V Encontro de Iniciação Científica do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. Aruza Albuquerque de Macedo* Cleyton Barreto e Silva ** SUMÁRIO: Introdução; 1. Evolução histórica e conceituação dos direitos sociais; 2. A problemática da fundamentalidade dos direitos sociais; 3. Características dos direitos fundamentais sociais; Conclusão; Referências…

valores e da colisão de direitos fundamentais No primeiro caso, o agente moral vê um vagão descontrolado se aproximando de um grupo de cinco pessoas que estão trabalhando em um trilho abandonado. O vagão fatalmente atropelará os cinco trabalhadores, pois eles não serão capazes de sair a tempo, nem será possível avisá-los da aproximação do trem. A morte é iminente. No entanto, o agente moral pode alterar a história. Ele está próximo de uma manivela que poderá modificar o curso do…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA…

ANDRE PAULO STOQUE CAMAZANO O Verdadeiro Crime Organizado Legalizado – A Reeleição Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de Graduação de Direito da Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro – UESRJ. Orientadores: Profª. MARIZA FERREIRA BAHIA Prof. Dr. MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES Rio de Janeiro 2009 2 RESUMO O presente trabalho aborda o arcabouço de desvios de conduta e ilegalidades que se estabelece a partir do instituto…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Fhellipe Diego Santos Feitosa Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho (orientadora) Recife 2008 Fhellipe Diego Santos Feitosa A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988:…

CAPÍTULO : A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL : RESUMO: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. CAPÍTULO II: A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL I – O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma

constituição do Brasil e os direitos humanos”[1], faz uma abordagem em termos gerais sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assim como elabora um retrospectivo histórico e aborda temas atuais, tais como a eutanásia, a união homo-afetiva e as pesquisa com células-tronco. Primeiramente, consta no trabalho uma análise evolutiva dos direitos humanos divididos em gerações; em seguida, aborda a inserção dos direitos humanos como fruto da evolução política-mundial no texto…