Curso De Direito Constitucional Contemporâneo Os Conceitos Fundamentais

Constitucionalismo Conceito Segundo José Joaquim Gomes Canotilho define constitucionalismo como uma "teoria que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização política-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma…

parte integrante da disciplina de Monografia I cursada no 8º período de Direito. Prof. Orientador: Juliana Evangelista de Almeida Itabira 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Problema 1.2 Hipótese 1.3 Objetivo Geral 1.4 Objetivos Específicos 1.5 Justificativa 3. CRONOGRAMA 4. BIBLIOGRAFIA REFERÊNCIAS 4 4 5 5 6 6 6 10 11 13 4 TEMA: Direito Administrativo – Direito Constitucional – Direitos Humanos OBJETO: Desapropriação ASSUNTO: Esfera…

ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. PERÍODO: 2º (Turma A). DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria do Estado. SEMESTRE/ANO: 2º/2015. CARGA HORÁRIA: 80 horas. PROFESSOR: Danilo Bijos (danilo.bijos@yahoo.com.br). 2. EMENTA Conceito de ciência política. Ciência política e teoria do Estado. Relações entre ciência política, direito constitucional e direito público em geral. Elementos do Estado: povo, território e poder. A nacionalidade. A soberania. Os regimes de governo. Os direitos…

1 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa tem como objetivo Analisar o Princípio da Afetividade no Direito de Família Brasileiro, apontando em quais situações se verifica sua aplicação. Terá como marco teórico a Constituição Federal de 1988, e suas inovações na área de família que influenciaram o Código Civil de 2002. Sabe-se que a Constituição Brasileira de 1988 modificou a conceituação do instituto da família, especialmente quanto à ideia antiga, que conceituava tal estrutura através do poder

FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil SÃO PAULO 2014 HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Cruzeiro do Sul…

princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do princípio do direito à cidade sustentável, considerando os princípios no Sistema Brasileiro, a importância dos princípios para o Direito Ambiental e Direito Urbanístico, passando pelos conceitos dos direitos fundamentais, dando ênfase ao princípio do direito à cidade sustentável como direito fundamental.…

CURSO ON-LINE - DC NAS 5 FONTES - ÁREA FISCAL E GESTÃO PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: Fala pessoal! Tudo certo? É um prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO BAELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito público x direito privado. Disponível em: . Acesso em: 18 jan. 2011. CARVALHO, Iuri Mattos de. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: parâmetros para uma reconstrução. Revista Diálogo Jurídico, n. 16, maio/ago. 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 jan. 2011. DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo…

do livro O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito…

PATRÍCIA DA SILVA Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014 Projeto de Trabalho de Iniciação Científica apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientador(a): Prof. Esp. Loreno Weissheimer Biguaçu 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO: 4 1.2 AUTOR (A): 4 1.3 ORIENTADORES (A): 4 1.4 ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO FINAL