Curso De Direito Comercial E O Direito De Empresa Fabio Ulhoa Coelho

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA BRUNO AUGUSTO ALVES FERREIRA RESUMO: Constitui prática comum dos tribunais, desconsiderar a personalidade jurídica de empresas para atingir os bens de seus sócios, quando verificada fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade, aliadas à falta de bens para garantia de seus débitos. No entanto, o inverso da situação acima narrada tem se tornado frequente. Muitas têm sido as decisões inversas, ou seja, desconsiderar

A DUPLICATA VIRTUAL E SEUS EFEITOS, TÍTULOS DE CRÉDITO, DUPLICATA, DESMATERIALIZAÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia d, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, sob orientação da Professora Fabiane Machado. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO MONTES CLAROS – MG 2013 José Geraldo Alves pereira – RA: 387794 Gesiel coelho Rodrigues – RA: 385395 Jhonatan mardes Aguiar Ferreira – RA: 390596 Adriana Antunes moura Amorim – ra 401515 Giannine Ramos Oliveira – RA 280874 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO …

Títulos de Crédito em Linhas Gerais A Evolução Trazida pela Informática Toma-se como base, para estudo e resenha, três capítulos da obra de Fábio Ulhoa Coelho, autor destacado do ramo do Direito Empresarial. Nestes capítulos são traçadas, em síntese, linhas gerais em se tratando do tema “Títulos de Crédito”, bem como os aspectos normativos mais gerais relacionados aos principais títulos de crédito. O autor inicia o Capítulo 10: “Teoria Geral dos Títulos de Crédito” utilizando-se…

Obrigações do Empresário Comercial OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPRESÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Conforme Maria Helena Diniz (2009, p. 36) e nos termos do art. 966 do Código Civil, o empresário é a pessoa natural ou jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços, por meio de um estabelecimento. Assim, a pessoa natural ou física é aquela que emprega o seu dinheiro e organiza a empresa individualmente (empresário individual)

Recuperação e Falência. Esboço histórico Segundo Manuel Justino Bezerra Filho, as primeiras notícias que se tem sobre processo de execução se deram com a manus iniectio[i], uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones[ii]. “A execução inicialmente era feita sobre o próprio corpo do devedor, permitindo a lei que se repartissem tantos pedaços do corpo do devedor quantos fossem os credores. Sem embargo da…

1. Introdução O presente trabalho designa-se a retratar o tema do estabelecimento empresarial. Dentro da Teoria da Empresa, a empresa pode ser definida por seus “perfis”, desenvolvida por ASQUINI , o trabalho enfatizará a concepção da empresa por sua apresentação objetiva (perfil objetivo) e não por sua atividade (perfil funcional) ou pela atuação de seu titular (perfil subjetivo). 2. Histórico do estabelecimento O estabelecimento empresarial surgiu como categoria…

REGIONAL DO CARIRI – URCA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU – UDI DIREITO FALIMENTAR O processo falimentar à luz da nova Lei de Falência IGUATU-CE FEVEREIRO - 2014 CAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DIREITO FALIMENTAR O processo falimentar à luz da nova Lei de Falência Trabalho apresentado à professora Elizabeth Souza, da cadeira de Direito Empresarial, na Universidade Regional do Cariri como requisito de obtenção…

ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA | 259 A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA João Alberto da Costa Ganzo Fernandez1 Resumo: Este artigo apresenta a Teoria dos Sistemas como subsídio teórico para a concepção de um novo parâmetro para identificar a existência de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um organismo autônomo,…

conteúdo, os requisitos dos títulos de crédito, ou não são capazes de traduzir uma operação de crédito, mas que assim são capazes de representar bens, documentar financiamentos e até mesmo tornar seu portador, como parte legítima a exercer certos direitos. Apresenta também as principais classificações desse tipo, e explica a maneira pela qual são aplicadas, e a importante relevância dos mesmos no ambiente jurídico. Palavras chave: Títulos de crédito impróprios. Títulos…