Cumulação Dos Adicionais

INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE: A PROBLEMÁTICA DA NÃO CUMULAÇÃO David Schlickmann Michelle Zomer Fenili 1 Resumo: Tendo em vista a fática possibilidade de estarem presentes em um mesmo ambiente de trabalho fatores que afetem a saúde do empregado e o coloquem em risco de vida, é perfeitamente possível que o empregado tenha direito a perceber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade. A Lei veda tal cumulação, no entanto, sem qualquer fundamentação. Em…

BRUNA BATISTA CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRASÍLIA - DF 2013 BRUNA BATISTA CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Antonio Umberto de Souza Júnior BRASÍLIA - DF 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C745p Condé, Bruna

CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO – RESPEITO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE DO TRABALHADOR 1 Com o advento Emenda Constitucional n. 45 de 2004, permitiu-se que os operadores da área do direito tomassem contato com uma realidade até então pouco conhecida: o adoecimento do trabalhador brasileiro. A análise de diversas ações em que se discutia o adoecimento e/ou a perda de capacidade laborativa do trabalhador, sempre embasadas por laudos médicos, permitiu verificar que, em…

Sensu em Direito e Processo do Trabalho Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Cachoeiro de Itapemirim 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado perante banca…

POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Biguaçu 2010 CAMILA KELLY DE SOUSA SILVA A (IM) POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Schneider Westphal. Biguaçu 2010 MSc. Roberta CAMILA KELLY DE SOUSA SILVA A (IM) POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS…

ocupava a função de Operador de Carregadeira. Tendo como remuneração a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Alegando diversas violações ao contrato de trabalho, tais como horas extras, horas in itineres, intervalo intrajornada, adicional de insalubridade e/ou periculosidade, reflexos e multas. II – DA JORNADA DE TRABALHO O reclamante afirma que sua jornada de trabalho se iniciava as 06:00 horas e encerrava as 18:30 horas em média, de segunda-feira ate o sábado…

TRABALHO NOTURNO (Adicional Noturno) Em conformidade com o art. 73 da CLT, considera-se jornada noturna urbana, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte, sendo a hora noturna computada como 52 minutos e 30 segundos, ou seja, a hora noturna apresenta 7 minutos e 70 segundos a menos do que a hora normal /diurna. Na atividade rural, considera-se noturno o trabalho executado entre as 21:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte, na lavoura. Para os

ADIANTE Recorrido: PAULO V.P. Egrégio Tribunal Regional da 4ª Região! Colenda Turma! Nobres Julgadores! 1. SÍNTESE DOS FATOS O Recorrido interpôs Reclamatória Trabalhista contra o recorrente na qual postulava por 2 horas-extras diárias com adicional de 50% e 100%, insalubridade em grau máximo e de periculosidade em razão da atividade que desenvolvia, sendo Frentista. Postulava ainda por 13º nos anos 2011 e 2012, alegando que nunca foram pagos. Entretanto, na contestação restou…

FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTEO DE DIREITO SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO FLORIANÓPOLIS, SC 2014 SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de…

CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEITON FERNANDO BARRONI FRANCISCO BELTRÃO/PR 2015 CLEITON FERNANDO BARRONI POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito