Guarda Compartilhada

estado de total submissão ao pai, depois ao marido e na falta deste ao filho. A autora ainda complementa, que na Grécia antiga a relação paterno-familial, por mais que fosse hierarquizada, a submissão filial ilimitada logo desapareceu de Atenas, cedendo espaço, para a afeição como base das relações familiares. No direito romano, como explica Roberto Senise Lisboa (apud AKEL, 2009, p. 3), assim como no grego, o afeto natural, embora pudesse existir, não era o elo que unia os membros da família, que era entendida como um dever cívico, para que os jovens pudessem servir aos exércitos de seus países, visando, assim, à constituição da descendência, principalmente masculina, com a finalidade de perpetuação da espécie. Segundo estudo de Akel (2009, p. 3), o poder do pater (pai), praticamente absoluto, era exercido sobre a mulher, os filhos e os escravos. Desta forma, o pátrio poder encerrava um conjunto de obrigações a cargo do pai, no que diz respeito aos bens dos filhos menores. Na verdade, no Direito Romano, a patria potestas3 representava um poder inquestionável do chefe de família. A autora (AKEL, 2009, p. 4), ressalta que a figura paterna nas civilizações antigas, exprimia o chefe supremo da religião doméstica, que tendo um poder incontestável, caracterizava uma supremacia sacerdotal e, como sacerdote do lar, ele era o responsável pela perpetuidade do culto e, por consequência, da própria família. Para Levy (2008, p. 6), o pai figurava como o…

relaciona estritamente com a idéia de eficiência, que tem uma conotação econômica muito forte, haja vista que nada mais impróprio para a administração pública do que fazer com eficiência o que simplesmente não precisa ser feito” (TORRES, 2004, p. 175). 2.1 VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Segundo Cunha e Akel Sobrinho (2002), não existem mais dúvidas significativas da utilidade e conveniência do Planejamento Estratégico para uma…

judicial, principalmente se não houver filhos menores. Entretanto, se o processo for contrário tudo irá se complicar diante dos direitos desses filhos e principalmente pela disputa que se estabelece em se tratando da guarda e visitação. Assim, haverá uma grande disputa que se alongará diante de conflitos e rancores da união desfeita, mediante a utilização dos filhos como instrumento do conflito, como se fossem simplesmente um objeto a ser repartido. Eis que surge o pai ou a mãe como…

Este conceito não se relaciona estritamente com a idéia de eficiência, que tem uma conotação econômica muito forte, haja vista que nada mais impróprio para a administração pública do que fazer com eficiência o que simplesmente não precisa ser feito” (TORRES, 2004, p. 175). VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Segundo Cunha e Akel Sobrinho (2002), não existem mais dúvidas significativas da utilidade e conveniência do Planejamento Estratégico para uma…

ORIENTADOR Profª. Drª Albêne Lis Monteiro Prof. Dr. Emmanuel Ribeiro Cunha Profª. Drª. Maria Josefa de Souza Távora Profª. Drª. Marta Genú Soares Prof. Dr. Pedro Franco de Sá Trav. Djalma Dutra, s/ nº – Telégrafo / CEP: 66.113-010 Fone: (91) 3233-9355 Fax: 4009-9550 E-mail: coad.uepa@gmail.com UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA REITORIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E, EDUCAÇÃO - MESTRADO SABERES CULTURAIS E EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA…

Auxiliar a equacionar os conflitos e a amenizar a dor,em especial, das crianças que enfrentam o processo de separação dos genitores, é o que gostaríamos de poder oferecer. Se avanços forem sentidos, neste campo, a lei já terá valido a pena. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda compartilhada - Um avanço para a família moderna. Disponível em:. Acesso em: 27 maio 2008. ALVES, Wellington Lopes. Da guarda compartilhada dos filhos. Disponível em:…

a pessoa natural possui tais direitos, mas também a pessoa jurídica, regra expressa do art. 52 do novo Código Civil, que apenas confirma o entendimento jurisprudencial anterior, pelo qual a pessoa jurídica poderia sofrer um dano moral, em casos de lesão à sua honra objetiva, com repercussão social (súmula 226 do STJ). O nascituro também possui tais direitos, devendo ser enquadrado como pessoa. Aquele que foi concebido mas não nasceu possui personalidade jurídica formal:…

acordo pelos genitores, quer por aquele dentre eles a quem o tribunal confiou a criança, salvo neste último caso, o direito de visita e do controle do outro. Em conseqüência disso, o direito francês adotou a guarda compartilhada tão somente jurídica, ficando um dos cônjuges com a guarda física e o outro com o direito de visita. Deste modo, no processo de difundir para outros países o instituto da guarda compartilhada, que felizmente ganhou conhecimento na Europa, contribuiu…

Sindicatos filiados à CNTM Alagoas Sindicato dos Metalúrgicos de ALAGOAS JOSÉ JOBSON FERREIRA TORRES Rua Hélio Basílio, 513 - Tabuleiro dos Martins 57082-110 - Maceió/AL Email: metalurgico.alagoas@hotmail.com e contato@sindimetal.com Site: www.sindimetal.com Telefone: (82) 3324-4474/3324-6966/9971-0320 Amapá Sindicato dos Metalúrgicos do AMAPÁ EDIVALDO DOS SANTOS GUIMARÃES Avenida Coaracy Nunes, 321, Centro 68.900-010 - Macapá - Amapá E-mail: stimeap@gmail.com e…

Não só a pessoa natural possui tais direitos, mas também a pessoa jurídica, regra expressa do art. 52 do novo Código Civil, que apenas confirma o entendimento jurisprudencial anterior, pelo qual a pessoa jurídica poderia sofrer um dano moral, em casos de lesão à sua honra objetiva, com repercussão social (súmula 226 do STJ). O nascituro também possui tais direitos, devendo ser enquadrado como pessoa. Aquele que foi concebido mas não nasceu possui personalidade jurídica formal: tem…