Cumprimentos De Obrigações Pecuniarias

1) Sujeito, objetivo, vínculo jurídico. 2) Ducumento formal firmado entre duas partes. As partes estão contraindo obrigações. 3) Administrativo, trabalhista, consumidor,cíivil,comercial 4) Dsfsdfs 5) Concensionalismo – convergência de vontade entre os contratantes. 6) Quando quer revisão de contrato. Ex Dólar (imprevissível) (dissertativa). 7) As responsabilidades de quem vende. 8) Consumidor: hiposuficiente de quem vende. 9) Principios da vunerabilidade do consumidor. Slide 6 a 8 aula

pessoas naturais, com ou sem grupo familiar. § 1º A extinção do vínculo do titular do plano familiar não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes. § 2º O disposto no parágrafo anterior não se aplica às hipóteses de rescisão unilateral do contrato por fraude ou não-pagamento da mensalidade, previstas no inciso II do art. 13 da Lei nº 9.656, de 1998. Subseção II…

TERCEIRO O presente contrato não implica em qualquer vínculo empregatício do contratado pelos serviços prestados ao contratante. CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES Fica estabelecido que o relacionamento entre contratante e contratado, visando resguardar responsabilidades, será normalmente pela forma escrita, através de consultas e respostas. - São obrigações exclusivas da contratada: a) Prestar os serviços contratados na forma e modo ajustados, dentro das normas e especificações técnicas…

1.Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fonte do Direito das obrigações? Conceito de obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor, o cumprimento de determinada obrigação, sendo assim uma relação jurídica de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório cujo objeto consiste em uma prestação pecuniária. Os elementos constitutivos são o subjetivo, o imediato e o abstrato. O elemento subjetivo é composto…

denominação (ramo de atividade),objeto (comércio ou prestação de serviços),sede (local principal da sociedade) e prazo da sociedade; Capital da sociedade expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária (são todos os bens particulares dos sócios que serão incluso no contrato, pois se precisarem serão avaliados para pagamento de credores); A quota de cada sócio no capital social e o modo de integralização, (quanto o sócio vai…

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO Prof: DAVID ACCIOLLY INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES Hugo Morais de Medeiros – 1022067 Fortaleza – CE Outubro/2011 HUGO MORAIS DE MEDEIROS INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado ao curso de Direito, mantido pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, para a obtenção da primeira nota parcial na…

UNIESP IESA – Instituto de Ensino Superior “Santo André” Autores: Ana Marinho Andreia Pereira Aparecida Barbosa Caliana de Jesus Santos Warlem Flavio Evolução Tecnológica da Entrega das Obrigações Acessórias ITR Professor: Roberto Comporto Santo André 4°ADM-D 2013 UNIESP IESA – Instituto de Ensino Superior “Santo André” Autores: Ana Marinho Andreia Pereira Aparecida Barbosa Caliana de Jesus Santos Warlem Flavio Projeto…

deveres instrumentais são obrigações de fazer ou de não fazer, conforme o art. 113 § 2º do C.T.N, por exemplo, manter a anotações contábeis atualizadas; estes deveres instrumentais são mais conhecidos pela denominação de obrigações acessórias. PAULO DA BARROS CARVALHO afasta a aplicação do termo obrigações acessórias e opta pela utilização do termo deveres instrumentais: Tais relações são conhecidas pela designação imprecisa de obrigações acessórias, nome impróprio

da CF trazer a previsão de taxas pelo exercício de poder de polícia. 2. Por que o tributo é uma prestação compulsória? Porque a constituição da obrigação independe da vontade da vontade do devedor, sendo a vontade da lei, diferente das obrigações do direito privado. 3. Qual a certidão de débito que faz jus o contribuinte que realiza aufere remissão pertinente ao seu débito tributário? R= Certidão Negativa de Débito - CND 4. Em que consiste o princípio que veda a…

- Qual o Papel da Multa no Instituto Das Obrigações? 1. ASTREITES Introdução: O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto das astreintes na tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. O termo astreintes significa multa imposta a determinada pessoa, por descumprimento de uma obrigação. No caso específico de nosso estudo, essa multa é aplicada à parte que descumpre uma obrigação de fazer determinado ato ou se abster de fazê-lo. Mas o tema vai muito além