Etapa 2 e 3 dpc final nova formata o

DOS SANTOS RA: 4200052974 ESTEVÃO FERREIRA ANTUNES DOS SANTOS RA: 4200052459 FELIPE ALVES QUINSAN RA: 4200052969 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 2 E 3 (PARCIAL OU TOTAL) ORIENTADORA: GISELA TELLES TURMA: DIREITO A SÉRIE: 7º SEMESTRE JACAREÍ 2015 Etapa 2 – Título Executivo Judicial Passo 2: 1) O que significa título executivo judicial? Os títulos executivos judiciais são genericamente, aqueles provenientes de um processo jurídico, que imponha ou preveja uma obrigação a ser cumprida por um litigante em favor do outro. Esses títulos estão taxativamente elencados no art. 475-N do CPC, formando autoridade de coisa julgada. 2) Qual a força contida no título executivo judicial? Através do título executivo é possível ao credor o acesso direto à execução forçada no processo judicial. Desse modo, é garantido ao credor o exercício efetivo do direito subjetivo ameaçado ou violado pela conduta ilegítima de outrem. 3) Como se promove efetividade ao título executivo judicial? Recentemente, o atual CPC passou por uma série de reformas, que em sua essência buscava uma melhor prestação jurisdicional, diminuindo assim a morosidade do processo. A reforma em questão veio para unificar o processo de condenação e execução, onde para se possuir um título executivo de execução forçada, basta que a sentença contenha o reconhecimento da existência de obrigação a ser cumprida por uma parte em favor de outra, seja esta obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS – ATPS ETAPAS 3 e 4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Osasco – SP 2015 Izabel Cruz Ra.3708625178 Lúcia Helena Ra.6834490203 Marta Lima Ra.3775760807 Mônica Dias Ra.3713660301 Osni Santos Ra.6837482306 INDÍCE 1. Introdução..........................................................................................................04 2. Etapa –…

atps de processo civil IVSUMÁRIO ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4…

| |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. |…

aula |1 | |Tema |O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. | | | | |Objetivos |Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios…

CONCEITO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA NIVIA DE CASSIA SANTIAGO BARBOSA Turma: 5° período B Resumo: O presente artigo tem como objetivo, demonstrar as alterações advindas no processo de execução após a introdução da Lei 11.232/2005, preliminarmente as modificações do processo executivo judicial, sob a denominação do “Cumprimento de Sentença com foco nos artigos 475, I a 475, R do CPC”. Onde substituiu o principio da autonomia pelo princípio do sincretismo da execução, unificando o…

nformações sobre o texto Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT): ROSTAGNO, Alessandro. Advogado não é relógio! Primeira decisão do STJ acerca do cabimento de honorários advocatícios em cumprimento de sentença. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1735, 1 abr. 2008 . Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2013. 2. 2. As reformas do Leia mais: http://jus.com.br/artigos/11112/advogado-nao-e-relogio/3#ixzz2kYQqCz8n Súmula 144 do Superior Tribunal de Justiça. Resumo Trata-se de…

ETAPA 3 PASSO 1 Confrontar as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. A referida lei entrou em vigor par alterar a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial,…

EXECUÇÃO PROVISÓRIA E O ARTIGO 475 J DO CPC EXECUÇÃO PROVISÓRIA E O ARTIGO 475 J DO CPC RESUMO Nos termos do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que determina o pagamento de soma será realizado conforme os artigos 475 – I ao 475 – R do CPC, artigos estes que foram incluídos pela Lei n. 11.232/2005. O presente trabalho tem como objetivo principal traçar um panorama geral, sobre a execução provisória e a polêmica que existe em torno do…

CARLOS GILBERTO OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Artigo Jurídico elaborado e apresentado ao Centro de Pesquisa e Pós Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção de título de especialização em Direito Processual Civil “lato senso” Advogado atuante no Departamento Jurídico das Faculdades Metropolitanas Unidas SÃO PAULO/SP 2008 O presente trabalho ofereço a meu filho…