Critérios Para Registro Das Marcas E Patentes

de | | |tutela |Patente (LPI, art. 6°). | |Direitos conferidos pela patente| | |de invenção…

O que é um genérico? É um medicamento que tem a mesma fórmula e produz os mesmos efeitos no organismo que um medicamento de referência (conhecido pela marca comercial). É muito fácil identificar um genérico: ele vem com uma tarja amarela, contendo uma grande letra G e a inscrição Medicamento Genérico. O remédio genérico não tem nome comercial, é identificado apenas pelo princípio ativo# da fórmula. Para serem registrados, os genéricos são submetidos a um rígido controle de qualidade, que

obrigaçõese benefícios de se ceder ou licenciar um direito de propriedade Industrial. Posteriormente, buscamos também dar referência ao órgão do governo brasileiro, denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que tem como finalidade o registro e a concessão, além da responsabilidade de zelar e responder pelas normas que registram e regulam a propriedade intelectual e industrial. E,finalmente, descreveremos as diferenças entre os Contratosde Licença e Cessão de…

CONTABILIDADE - SEMINÁRIO “MARCAS E PATENTES” Grupo 2: Admilson RA 1310 Bruno Scartezini RA 1307 Luiz Carlos RA 1309 Thiago Ramires RA 1274 MARCAS E PATENTES O que é marca? É todo sinal distintivo (palavra, figura, símbolo etc.) visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros iguais ou semelhantes, de origens diversas, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações…

Patentes As patentes protegem elementos inventados, meios, características, processos e métodos que fazem algo funcionar. E permitem aos inventores lucrarem com as suas invenções, valorizando o esforço financeiro e o investimento utilizado no desenvolvimento de novos produtos ou processos. Obter uma patente não é um processo simples dado que existem diversos formalismos e respectivos encargos, pelo que obter uma patente pode demorar vários anos. Permite que terceiros sejam excluídos…

Etapas do processo de patente São várias as etapas que constituem o depósito de um pedido de patente no INPI e de sua tramitação no Órgão. Busca Prévia: A busca prévia não é obrigatória, entretanto é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, de um pedido de patente, no campo técnico relativo ao objeto do pedido e de acordo com a Classificação Internacional de Patentes para patentes. Depósito e Conteúdo do Pedido de Patente: Os pedidos deverão ser solicitados

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…

em Farmácia PATENTE DE MEDICAMENTOS Ana Clara Nunes da Silva BETIM 2013 Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente…

Patentes, Marcas e Registro Kátia Vanessa Sodré de Almeida Patente A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela…

Marcas e Patentes na Propriedade Industrial RESUMO O artigo tem o objetivo de expor as principais características do segmento conhecido como Propriedade Industrial, dando ênfase aos conceitos básicos e doutrinários referentes à marcas e patentes, destacando sua importância para o direito comercial. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial. Propriedade Industrial. Marcas. Patentes. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade principal, discorrer sobre a propriedade industrial