Criterios De Validade Do Direito Em Robert Alexy

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas…

2007 CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLAÚSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais, sob a orientação do Professor Doutor Renato Rua de Almeida. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO PUC/SP - 2007 BANCA EXAMINADORA ________________________________…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PAPER: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS 2010 PAPER: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Xanxerê – SC 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4 2. CAPÍTULO I - CONCEITO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS…

DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 01 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Introdução Os Direitos Reais ou Direito das Coisas, enquanto ramo do Direito Civil, traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social.1 Sob outra perspectiva, com fundamento na doutrina do professor ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos direitos…

O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade Emerson Garcia Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Sumário: I. Introdução. II. Direitos Fundamentais. III. Os Direitos Fundamentais como Cláusulas Pétreas. IV. O Direito à Educação no Plano Internacional. V. O Direito à Educação no Brasil. VI. A Eficácia das Normas Constitucionais. VII. O Direito Subjetivo à Educação. VIII. O Direito à Educação e o Mínimo Existencial IX. A Questão da Efetividade do Direito à…

DIREITO CONSTITUCIONAL www.editorametodo.com.br/marcelonovelino Ler informativos Fazer exercícios – questões antigas de concursos públicos Leituras Complementares: Textos sobre Neoconstitucionalismo Luiz Roberto Barroso Antônio Maia – Professor de Filosofia do Direito da UERJ Luigi Ferrajoli Vide artigos no site: www.atualidadesdodireito.com.br/marcelonovelino 2 Artigos de Virgílio Afonso da Silva e de Humberto Ávila.  Ingo Salert, A dignidade da pessoa humana no Direito…

Formação do Estado moderno “Estado” e civilização medieval Do ponto de vista jurídico, o sistema feudal caracterizava-se por uma multiplicidade de ordens jurídicas: a) direito imperial; b) ordenações feudais; c) direito eclesiástico; d) direito comunal/tradicional; e) direito das corporações de ofício; f) direito mercantil. Estado moderno Processo de centralização do poder. Emergência das monarquias nacionais. Centralidade da figura do rei a) Processo de…

Direito Constitucional Gabriela Mansur Hermenêutica Constitucional 1- Ronald Dworkin: Direito como Integridade; Comunidade de princípios; Romance em cadeia. **Autor do paradigma de Estado Liberal. Como autor liberal, pensa no Direito com liberdade como pedra angular. A liberdade está acima da igualdade e da inclusão social. Dworkin diz que na colisão de regras a solução é do tipo All or nothing (tudo ou nada), onde uma regra exclui a outra. Por exemplo, regras do homicídio e…

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE Cleber Demetrio Oliveira da Silva Advogado Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS Mestrando em Direito do Estado pela PUCRS Consultor da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Sócio Consultor da RZO Consultoria em Gestão 1. Primeira Parte – Do valor solidariedade. 1.1. Introdução. 1.2. Noções históricas sobre solidariedade. 1.2.1

fatores sociais sobre o direito e as incidência deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico.” Ordem jurídica e sociedade Pedro Scuro Neto: “A sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da Justiça – cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade.” Direito e Justiça…