direito

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
Cleber Demetrio Oliveira da Silva
Advogado
Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS
Mestrando em Direito do Estado pela PUCRS
Consultor da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos
Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República
Sócio Consultor da RZO Consultoria em Gestão

1. Primeira Parte – Do valor solidariedade. 1.1. Introdução. 1.2.
Noções históricas sobre solidariedade. 1.2.1. Na Antigüidade
Clássica. 1.2.1.1. A teoria individualista de Protágoras. 1.2.1.2.
As teorias generalistas de Platão e Aristóteles. 1.2.2. Na Idade
Média, Moderna e Contemporânea. 1.2.2.1. Do Estado liberal como fomentador de graves injustiças sociais. 1.2.2.2. Das vozes isoladas pela dignidade da natureza humana. 1.2.2.3. Do
Período Pós-Revolução Industrial. 1.2.2.4. Dos conceitos sociológicos de solidariedade mecânica e orgânica de
Durkheim. 1.3. Elementos sociológicos formadores do conceito de solidariedade. 1.3.1. Do elemento extrínseco: A vida em sociedade como necessidade humana. 1.3.2. Dos elementos intrínsecos. 1.3.2.1. Do respeito a terceiros e do senso de justiça de Platão. 1.3.2.2. Do amor-próprio de Aristóteles. 1.3.2.3 Da semelhança entre as criaturas humanas segundo Hume. 1.4. Dos conceitos possíveis de solidariedade. 2. Segunda Parte – Do princípio da solidariedade. 2.1. Conceito de princípio. 2.2.
Princípios jurídicos fundamentais. 2.3. Princípio e norma jurídica. 2.3.1. Normas jurídicas. 2.3.2. Princípios jurídicos.
2.3.3. Funções dos princípios jurídicos. 2.3.4. Relação entre princípios e normas jurídicas. 2.4. Da natureza jurídica do valor solidariedade. 2.5. Da aplicação do princípio da solidariedade.
2.5.1. No direito previdenciário. 2.5.2. No direito tributário.
2.5.3. No direito administrativo. 3. Conclusão.

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PRIMEIRA PARTE – DO VALOR SOLIDARIEDADE

1.1

Introdução
Em franco debate acadêmico a relevância da