Criminologia Vinganca Privada

era sempre corporal ou infamante (FOUCAULT, 1997, p 207). Como na época da vingança privada o revide não guardava proporção com a ofensa, sucederam-se acirradas lutas entre grupos e famílias, que assim se iam debilitando, enfraquecendo e até extinguindo. Surgiu, então, como primeira conquista no terreno repressivo, o “talião”, conhecido pela máxima “olho por olho e dente por dente”. Por ele o castigo é delimitado e a vingança não mais seria arbitrária e desproporcional (NORONHA, 1991,…

“que os Juízos de Deus ou Ordálias foram instaurados impondo métodos bárbaros aos acusados, que se conseguissem livrar-se da situação eram considerados inocentes”. Nos primórdios da sociedade, poderia se atribuir a ideia de pena num sentido de vingança, que surgiu de forma reservada, que era na verdade uma forma de defesa, posto que não havia um Estado constituído capaz de mediar, e regular as relações entre indivíduos. Com essa ideia de punir com o intuito de vingar algum mal que lhe…

desafogar das demandas infindáveis ao sistema judiciário brasileiro. 5 METODOLOGIA Para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizada prioritariamente uma pesquisa teórica bibliográfica. Primeiramente, fez-se uma revisão bibliográfica a respeito dos estudos sobre Criminologia. A mesma também foi realizada para a legislação penal concernente à criança e ao adolescente ao longo da história. Num segundo momento, a partir do marco legal (a Resolução 2002/12) que regula…

pois inclusive alguns defensores do abolicionismo penal vêem na descriminalização uma etapa necessária para que se possa alcançar o objetivo abolicionista. Conceitos de política criminal, descriminalização, despenalização, direito penal e criminologia se fazem necessários pois há estrita ligação e idéias convergentes entre eles. A descriminalização pode sim ser o primeiro passo a uma sociedade sem pena. Na segunda etapa da pesquisa são dadas algumas idéias iniciais sobre a teoria…

referencial de direito. A profundidade do estudo dessa realidade nos remete a conceitos culturais, históricos e morais, que acompanharam as mudanças oriundas da aplicabilidade da pena propriamente dita. Tendo início nos tempos primitivos, o Período da Vingança, que prolonga-se até o século XVIII. O ser humano carrega em sua trajetória uma série de transformações inerentes ao seu crescimento pessoal. Com o desenvolvimento da razão, característica exclusiva do homem, ausente em qualquer…

penal democrático através da instrumentalidade constitucional, ou seja, o processo como instrumento a serviço da máxima eficácia de um sistema de garantias mínimas. I. Princípio da Necessidade do Processo em Relação à Pena Ao suprir a vingança privada, o Estado traz para si, o direito e o dever de proteger a comunidade inclusive com a titularidade do poder de penar, assumindo o monopólio da justiça. Impõe-se o processo judicial, em que mediante a atuação de um terceiro imparcial…

permite a formação de uma justiça penal que não lida com as singularidades de cada evento, mas estabelece regras e métodos que devem ser aplicados a todas as situações problemáticas que na órbita penal são entendidas como crimes. O sentimento de vingança é o alicerce do sistema penal, pois se baseia no princípio de obediência calcado no exercício da recompensa e do castigo. Expropria as pessoas de seus problemas concretos e ao sentenciar soluções universalizantes justifica o…

filosoficamente bem determinadas. Muitas vezes, quando se ouve falar em vitimologia surgem algumas imprecisões acerca do seu precursor e aparecem no contexto dois grandes nomes: Hans Von Hentig e Benjamin Mendelsohn. O alemão Hans Von foi professor de criminologia na Universidade de Bonn e, segundo José Flávio Braga Nascimento (2007, p.156), sistematizou uma classificação vitimal, estabelecendo a relação do criminoso com a vítima. Hans Von publicou no ano de 1948 a pesquisa intitulada…

caminhos para uma justiça mais individualizada, mais cidadã e democrática, enfim, mais humanitária e com o objetivo de inserir um novo paradigma de justiça penal no contexto sociojurídico brasileiro. Inúmeros estudos no âmbito do direito, da criminologia, antropologia, sociologia e psicologia já demonstraram que aquele modelo de justiça penal falhou tanto na missão de prevenir delitos, quanto na de ressocializar os condenados, pois somente a previsão legal da sanção não inibe a…

total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão LEITURA OBRIGATÓRIA 1. A Política Criminal Atuarial. Roteiro da aula. Dieter, Maurício Stegemann 1. O que é Política Criminal a) Plano Ideal i) Criminologia; ii) Política Criminal; iii) Ciências Normativas (Direito Penal/Processual…