Criminologia Vinganca Privada

Pune-se, com rigor, o agente, a fim de satisfazer o Deus atingido, obtendo o seu perdão. Tal concepção de justiça penal coincide com o estádio de organização alcançado pela sociedade, superando o pensamento da repressão à criminalidade com a pura vingança privada. A sanção penal não está a serviço do homem que sofreu com o crime, mas sim de Deus, tendo o Direito Penal índole teocrática e sacerdotal, havendo uma mesclagem do crime(pecado) e a ofensa com pressupostos religiosos. …

e a pena corresponde às categorias de meio e de fim. Assim nasce o processo penal.” p.26 1.2. Da Autotutela ao Processo Penal “Como explica ARAGONESES ALONSO, o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da coação particular o sujeito agredido resolve (ou tenta resolver) de forma direta o conflito, impondo a sua vontade. Nessa modalidade de autotutela simples, prevalece a força das partes e não existe um juiz distinto.…

fundamentais para o surgimento da Psicologia Criminal que teve como fundador Prosper Despine. Psicologia Criminal nessa época correspondia às práticas psicológicas relacionadas ao estudo dos aspectos psicológicos do criminoso. Podemos dizer que a criminologia foi a primeira aproximação da Psicologia com o Direito, sendo responsável pelo estudo da relação entre o crime e o criminoso. O campo de estudo da Psicologia Criminal era definido pelos seguintes campos: • Causas da…

social, advindo daí sanções para aqueles que as desrespeitassem. Todavia, o direito de punir nem sempre pertenceu ao Estado. Nas sociedades primitivas o Direito era simplesmente um dos aspectos da religião, evoluindo de mera vingança pessoal ao exercício da justiça privada. Antes que a pena privativa de liberdade fosse instituída como sanção penal, o que somente foi possível após o Iluminismo, no século XVIII, as penas eram todas corporais, com mutilações e açoites, adotava-se a pena de morte,

negros, está no caminho certo para reduzir a violência e fazer justiça. Os brasileiros somos capazes de gestos nobres de grandeza, de solidariedade, e, no entanto, continuamos a moer gente em masmorras medievais, atiçados pelo ódio que clama por vingança ou iludidos pela crença de que o sofrimento educa. Iludidos também pela avaliação de que os temas da justiça, da segurança e da punição são menos importantes, pois tudo se resolveria automaticamente se a economia crescesse mais.…

caráter eminentemente procedimental, sem se prender às tradicionais formas de observação do fenômeno”.[3] O Direito Penal possui funções legítimas que podem ser destacadas: a defesa social,a proteção dos bens jurídicos relevantes, a prevenção da vingança privada,a efetividade do Direito Penal Garantista e finalmente diminuir o dano sofrido pela vítima. Com efeito, um sistema penal antes de tipificar condutas e impor sanções, deve, primeiro, observar seus princípios constitucionais como…

dar abertura para adoção ou não da pena de morte 1.2 A pena de morte Qualquer ser normal em em são consciência seria possuidopossuído por uma sede de vingança, de aplicar ao delinquente um sofrimento igual ou pior ao que foi submetido a vitima. Numa visão global em que todo esse ódio e raiva são passada a população, acaba sendo aprovados os grupos de extermínio e esquadrões da morte, muitas…

pois, desde a sua origem, reação social (conservação) contra as ações anti-sociais”. Os castigos eram aplicados coletivamente, pois a ira das entidades sobrenaturais recaía sobre toda a comunidade. A pena, originariamente, significava unicamente a vingança em retribuição à agressão sofrida, desproporcionada em relação à ofensa, e ausente o senso de justiça. Nas palavras de Magalhães Noronha (2001, p. 20): “O revide não guardava proporção com a ofensa, sucedendo- se, por isso lutas…

vez eram considerados bárbaros pelos primeiros. À época, toda idéia que se possa ter de Direito Penal entre os indígenas, está intimamente ligada ao direito costumeiro, razão pela qual era comum a prática das chamadas justiças por meio da vingança privada, vingança coletiva e o talião. Existem relatos de que até o descobrimento, a guerra nunca era movida por motivos econômicos, sendo assim, os motivos das hostilidades se resumia em capturar prisioneiros para os ritos antropofágicos, a…

RESUMO A escolha do tema está intimamente ligada ao fato de que, não obstante a nova tendência de se penalizar mais e mais as condutas, os objetivos das penas não têm sido alcançados, mesmo com os avanços dos estudos da Criminologia. Segundo Arantes (2000), o índice de reincidência é de 90%. Palavras Chaves: Das penas – falácia – ressocialização - condenado. ABSTRACT The theme is closely linked to the fact that, despite the new tendency to penalize more and more