Criminologia Vinganca Privada

historicamente, as mulheres recebem punição por terem praticado o que se convencionou chamar de “crime de adultério”. Antes do primeiro Código Penal do Império, de 1830, vigoravam as Ordenações Filipinas, um conjunto de leis que proibia a vingança privada, exceto em duas ocasiões: quando um crime era praticado contra a ordem pública e quando houvesse o crime de adultério (CORRÊA, 1981:14). As primeiras linhas que tratavam do revogado crime de adultério, assim dispunham: Achando o…

origem da pena é a vindita. Nos povos primitivos a ideia da pena nasceu do sentimento de vingança, inicialmente na forma privada, e posteriormente foi alçada à categoria de direito. Segundo René Ariel Dotti, “é generalizada a opinião de que a pena deita raízes no instinto de conservação individual movimentado pela vingança. Tal conclusão, porém, é contestada diante da afirmação segundo a qual tanto a vingança de sangue como a perda da paz não caracterizavam reações singulares, mas a…

.........11 Situação atual do sistema penitenciário....................................................................19 Tratamentos penais.....................................................................................................23 CRIMINOLOGIA......................................................................................................32 Crime x Controle Social.............................................................................................32 Criticas ao…

ferro quente – pao-lo –, que consistia em picar com esse instrumento os olhos dos presos. Na Babilônia, os cárceres eram denominados “Lago de Leões” e se assemelhavam a poços. Os egípcios tinham como locais destinados a cárceres as cidades e as casas privadas, locais em que os presos realizariam os trabalhos, enquanto os japoneses dividiam o país em cárcere do norte e do sul, para alojar, nos últimos, os condenados por delitos menores (HESPANHA, 2005, p. 29). Segundo Hespanha (2005),…

(pressupondo a sua liberdade), debruçando-se sobre o desvalor da acção (punindo, por isso, a mera tentativa). Enquanto tutela a posteriori a sanção penal não procura a reposição do status anterior (função do Dto. Civil), o ressarcimento, e muito menos a vingança (socialmente inaceitável), mas desempenha uma função simbólica, de reafirmação da norma violada e do valor do bem jurídico ameaçado. Desta forma, além de posterior, a tutela penal é mediata, não actuando directamente na…

possessividade, prepotência e até vaidade, não se pode considerar que o motivo seja fútil, uma vez que o sentimento que mortifica o passional é de perda, de desonra, de indignidade, de repúdio, de inconformismo, o que leva a um irresistível desejo de vingança. Conseqüentemente, não se pode entender que não havia motivo considerável para o crime, mas, isto sim, que o motivo foi torpe. O passional mata para impedir que o companheiro se liberte e siga sua vida de forma independente. O…

sobre o “alto grau de humanização” nos presídios do Brasil no final do século XX1. A vítima, na antiguidade, teve o papel principal no direito penal. Nos códigos mais antigos que se tem conhecimento, a vítima e seus familiares tinham direito à vingança privada e ao ressarcimento do dano sofrido. Somente com o Código Canônico passamos a ter um Estado detentor do jus punuendi, e a vítima como uma simples peça informativa do direito penal. 2.1 Históricos Remotos da Legislação…

virtude da maior drasticidade dos efeitos do crime no meio social. Desta forma, em busca da segurança jurídica e do convívio pacífico em sociedade, o Estado passa a ser o responsável pela aplicação das sanções penais, evitando-se, assim, as vinganças privadas e coletivas. Nesse sentido, as palavras de Leonardo Sica “[...] O sistema penal, corolário lógico dessa conformação do ius puniendi, surge baseado numa ficção (a do contrato social) que pretendeu sustentar a passagem da mediação…

7 CONCEITO, OBJETO E RELAÇÕES DA POLÍTICA CRIMINAL ................................ 7 Seção 1.1 – Conceito e Objeto da Política Criminal .............................................................. 7 Seção 1.2 – Relações entre Direito Penal, Criminologia e Política Criminal ........................ 8 UNIDADE 2 ............................................................................................................................ 12 MOVIMENTOS E PROCESSOS DE POLÍTICA CRIMINAL…

a sociedade. Pode haver também: Irritabilidade persistente TRANSTORNO DE HÁBITO E IMPULSOS PIROMANIA – CLEPTOMANIA - TRICOTILOMANIA PIROMANIA - Comportamento incendiário repetido sem qualquer motivo óbvio, tal como9 ganho monetário, vingança ou extremismo político; Um interesse intenso em assistir o fogo ardendo; Relato de sentimentos de tensão crescente antes do ato e excitação intensa imediatamente após executá-lo. CLEPTOMANIA - Caracterizado por falhas repetidas em…