Criminologia Sociologia Baratta

executadas à ele, como foi comprovado em uma pesquisa que aqueles que já foram flagrados cometendo atos ilícitos tendem a cometê-los em maior quantidade que aqueles que nunca foram detidos. Bibliografia : Baratta, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. Ed. Rio de Janeiro-RJ : Editora Revan, 2002, pp. 171 a 182. Tfouni, L. V, Paula, F. S. (2008). O cotidiano do fracasso escolar: Uma…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é…

estudo do Direito Penal são o delito, a pena e o processo. 2. Escola Positiva Para César Bitencourt, “A Escola Positiva surgiu no contexto de um acelerado desenvolvimento das ciências sociais (Antropologia, Psiquiatria, Psicologia, Sociologia, Estatística etc.) Esse fato determinou de forma significativa uma nova orientação nos estudos criminológicos, essa escola se opôs a necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinqüente, priorizando os…

Palavras-chave: Crime, pena, sociedade. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................8 Contextualização........................................................................... 10 1 – A SOCIOLOGIA CRIMINAL......................................................12 2 – O FATO SOCIAL......................................................................14 2.1 – A…

paradigma etiológico ou positivista do Direito Penal, in casu, a teoria economicista dos delitos e das penas, e a Criminologia Crítica, cujos estudos são pautados no materialismo histórico de viés marxista, com o escopo maior de determinar qual das duas vertentes teóricas melhor explica a relação entre o Estado e a sociedade pautada no jus puniendi. Palavras-chave: Criminologia Crítica, Teorias econômicas dos delitos e das penas, Política Criminal Economicista. Sumário: 1.…

Por Caroline Liebl Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro.Nilo Batista. Rio de Janeiro: Revan, 1990 Capítulo I- DIRETO PENAL E SOCIEDADE. SISTEMA PENAL. CRIMINOLOGIA. POLÍTICA CRIMINAL. ­­§ 1º - Direito penal e sociedade O direito penal vem ao mundo (ou seja, é legislado) para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de determinada maneira. (p 19); Essência econômica (base e estrutura) que subjaz às definições jurídicas abstratas

EM POLÍTICAS PÚBLICAS Data de defesa: 02 de abril de 2.011 Resultado:_________________________ BANCA EXAMINADORA Professor orientador Marcelo da Silveira Campos__________________________________ Doutorando – Departamento de Sociologia USP – Mestre em Ciência Política - Unicamp Professor Lucas Massimo T.A. de Souza_________________________________________ Mestrando – Departamento de Ciência Política – IFCH/Unicamp – Professor IED – Instituto Europeo di Design/Brasil

triunvirato no comando da nova escola penal. Foi um período extremamente polêmico e fecundo na história de nossa disciplina. Surgiram a antropologia criminal, a criminologia e a sociologia criminal como ciências ancilares do Direito Penal. A figura maior desse período foi, sem dúvida, a de Enrico Ferri, autor de dois livros básicos – Sociologia Criminal e Princípios de Direito Criminal. Ferri ainda foi o presidente da Comissão elaboradora de um projeto de Código Penal, em 1921, e seu…

prisma da reação social, ensina ANDRADE que, os “minimalistas” enxergam a ineficácia instrumental das funções declaradas (eficácia invertida), crise de legitimidade ou deslegitimação. Pregam o Minimalismo como meio para o Abolicionsmo (Alessandro Baratta, Eugenio Raúl Zaffaroni); o Minimalismo como fim em si mesmo (Luigi Ferrajoli), bem como defendem os movimentos de reforma despenalizadores, descriminalizadores, informalizadores. Mais além, os abolicionistas querem substituir o sistema…