Criminologia Sociologia Baratta

MELLANY HAYESHA VEIGA HUGHES DROGAS E DIREITO PENAL COMO CONTROLE SOCIAL. Trabalho desenvolvido como critério avaliativo para a disciplina eletiva de Criminologia, ministrada pelo professor Alexandre Jose Mendes, do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas – Direito – da Universidade da Região de Joinville Univille. JOINVILLE / SC 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva o estudo do controle penal sobre as drogas com o intuito de compreender a estratégia…

A CRIMINOLOGIA A Criminologia1 é, em grande parte, sempre um fruto da sua época: das condicionantes sociais, políticas, culturais e mesmo científicas. Assim, FIGUEIREDO DIAS/COSTA ANDRADE, dizem com toda a propriedade: «o Iluminismo dirigiu as suas reivindicações contra a «lei»; o positivismo quis reagir contra o «delinquente»; a criminologia clássica americana pretendeu reformar a «sociedade»; o interacionísmo quis modificar a «reacção à delinquência»; a criminologia…

O TCC II 15 11 REFERÊNCIAS 16 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A autora desta obra é Karina Pinheiro da Silva, tendo como professor orientador Augusto Jobim do Amaral. O trabalho segue linha de pesquisa na área da criminologia, psicologia do direito e direito penal. 2 TEMA Perfis Criminais dos Assassinos em Série. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Qualificação dos Homicidas Sequenciais e a Herança de uma Infância Conturbada 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A grande…

que se pretende conseguir através das medidas sócio-educativas visa a integração do menor ao mundo social, familiar e escolar, por outro lado, não se deve esquecer que muitas vezes, quem produz a criminalidade é a própria sociedade. Nas lições de Baratta, Antes de falar em educação e de reinserção social é necessário, portanto, fazer um exame do sistema de valores e dos modelos de comportamentos presente na sociedade em que se quer inserir o preso. Um tal exame não pode senão levar à…

e. A sociologia criminal norte-americana Nos Estados Unidos, a criminologia começou também a estudar-se essencialmente a partir do início do séc. XX. Tratou-se essencialmente do desenvolvimento de teorias já traçadas na Europa e que agora estavam a ser adaptadas a uma nova realidade; trabalho feito essencialmente por sociólogos levou a que a criminologia norte-americana ficasse conhecida como escola(s) da sociologia criminal. Trata-se essencialmente de escolas que não chegam a pôr em causa a

e do órgão policial, tratando a sentença como algo puramente matemático.Por fim a própria Sociedade legitima o comportamento dos agentes do sistema, sedimentando a rotulação iniciada pelo legislador. Resumindo tal pensamento, os ensinamentos de Baratta trazem: “Esta direção de pesquisa parte da consideração de que não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, que a define e reage contra ela, começando pelas normas abstratas até a ação das instâncias oficiais

Constitucional Positivo. 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 178. AMARANTE, Napoleão X. do. Estatuto da Criança e do adolescente Comentado. In: CURY, Munir, 5. ed. Curitiba: Malheiros, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. BRASIL: Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.…

alerta Lopes Junior: “A idéia de que a repressão total vai sanar o problema é totalmente ideológica e mistificadora. Sacrificam-se direitos fundamentais em nome da incompetência estatal em resolver os problemas que realmente geram a violência”.1 Baratta cita que os efeitos marginalizadores do cárcere e a impossibilidade estrutural de a instituição carcerária cumprir as funções que a ideologia penal lhe atribui demonstram o substancial fracasso do sistema penal tradicional.2 No mesmo…

se caracterizam por uma atitude racionalista, reformista e, geralmente, progressista. BARATTA12 pondera que substituindo a pretendida dimensão biopsicológica do fenômeno criminal pela dimensão sociológica, tais teorias inverteram a relação da criminologia com a ideologia e a dogmática penal, sustentando o caráter normal e funcional da criminalidade, a sua dependência de mecanismos de socialização que expõem os indivíduos em função da estratificação social, deslocando cada vez mais a…

Pós-Positivismo). Interpretação e Aplicação da Constituição. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 303. FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón. Madrid. Trotta, 1995. p. 702. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à Sociologia do Direito Penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Freitas Bastos, 1999. p. 202. D’ÁVILA, Fábio, SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder. Direito Penal Secundário. São Paulo/Coimbra: RT/Coimbra Editora, 2006.…